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Corumbá (MS) – Reeducandos em cumprimento de regimes semiaberto e aberto em Corumbá agora estão atuando em serviços gerais em estações de tratamento de esgoto na região. A iniciativa integra uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do sistema Penitenciário (Agepen) e a LOG Engenharia que, com mais este convênio, já ocupa mão de obra carcerária em quatro municípios de Mato Grosso do Sul.

A empresa, que é parceira da Agepen há quatro anos, dá oportunidade de trabalho a cerca de 20 apenados em Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã, além dos oito que desde o último dia 4 prestam serviços em Corumbá.

Pelo trabalho, eles recebem um salário mínimo, transporte, alimentação e uniformes, além equipamentos de proteção individual referente ao serviço prestado. Aos que estão em cumprimento do regime semiaberto também é garantida a remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo o diretor da Log Engenharia, Odir Garcia de Freitas, a iniciativa tem como foco atender o lado social e a inclusão futura dessas pessoas no mercado de trabalho. “E também pela vantagem ofertada a empresas na redução da elevada carga tributária a que somos submetidos”, comenta.

O diretor afirma que estes quatro anos de parceria com a Agepen têm sido uma experiência “muito satisfatória”. “Os internos demonstram a vontade de tomarem um novo rumo, além de atenderem os serviços a eles delegados”, garante, reforçando que tem a intenção de ampliar essa mão de obra caso haja demanda.

Outro ponto importante, aponta o dirigente, é que, quando há necessidade, a agência penitenciária possibilita a imediata substituição do trabalhador, caso não cumpra o que é determinado, dentro do que estabelece o convênio.

Satisfação

O encarregado da empresa em Corumbá, Rodrigo Pereira de Souza, concorda com a opinião do diretor e classifica a decisão de utilizar mão de obra prisional como muito positiva. “Eles têm demonstrado um bom desempenho e surpreendido com o resultado dos serviços”, elogia.

Para a diretora do Patronato Penitenciário da cidade, Giselle da Silva Marques de Barros, responsável por coordenar a seleção de apenados direcionados ao serviço, a ampliação da parceria contribui bastante. “O trabalho traz dignidade ao homem e tem um papel muito importante para a ressocialização. É possível perceber que, a cada reeducando inserido no trabalho, transparece brilho nos olhos e muita vontade de reescrever sua história”, afirma.

A nova oportunidade está impactando diretamente na melhoria da qualidade de vida de José Antônio Nunes, que cumpre regime aberto na cidade. Ele conta que saiu do presídio de regime fechado com medo de não haver perspectivas de trabalho. “Está sendo uma ótima oportunidade de mudar de vida e sustentar a minha família. O trabalho, com certeza ajuda a seguirmos um novo caminho”, agradece.

Incentivos

Frentes de ocupação laboral a custodiados pela agência penitenciária são coordenadas pela Divisão do Trabalho. Além do fator social de contribuir com a redução da reincidência criminal, a instituição ou empresa que dá oportunidade de trabalho a reeducandos tem custos reduzidos em cerca de 50% com encargos trabalhistas. Quem tiver interesse em mais informações sobre a contratação de mão de obra prisional, o contato pode ser feito pelo telefone: (67) 3901-1046 ou pelo e-mail: trabalho@agepen.ms.gov.br.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves no Estado, mais de 35% dos detentos trabalham. “Contamos atualmente com 192 instituições parceiras, entre órgãos públicos e empresas privadas, que possibilitam uma importante ferramenta para a ressocialização dos detentos – o trabalho”, destaca.

Empresas e instituições parceiras do sistema prisional também podem ser certificadas com o selo nacional de responsabilidade social– o Selo Resgata – que é uma iniciativa promovida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em reconhecimento a quem oportuniza trabalho a pessoas privadas de liberdade e egressos. Essa certificação é um expressivo marketing social em nível nacional e também pode representar oportunidade de ampliar os negócios até mesmo fora das fronteiras do Brasil.