Crédito: Guilherme Rosa – Gabinete Digital/PR

Levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que em Mato Grosso do Sul, somente um dos 79 municípios conta com casa-abrigo de gestão municipal para mulheres em situação de violência. É o caso de Campo Grande, que também tem a Casa da Mulher Brasileira, primeira unidade a ser inaugurada no Brasil.

Conforme as Pesquisas de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic/Estadic), “o número de municípios que contavam com serviços especializados de enfrentamento à violência contra mulheres caiu de 53 em 2013, para 32 em 2018” no Estado.

“Doze anos após a criação da Lei Maria da Penha, nenhum dos municípios sul-mato-grossenses contam com casas-abrigo de gestão municipal para mulheres em situação de violência. No estado, somente Campo Grande conta com casa-abrigo de gestão não municipal e com a Casa da Mulher Brasileira, que foi a primeira inaugurada no Brasil”.

O IBGE aponta ainda que somente 19 municípios sul-mato-grossenses “oferecem serviços especializados de atendimento a violência sexual e 11 possuem delegacias especializadas de atendimento à mulher”. 

No entanto, a pesquisa aponta que o número de municípios com organismo executivo de políticas para mulheres aumentou entre 2013 e 2018, de 32 para 36. “Em 2018, apenas 11 municípios em MS tinham delegacias especializadas de atendimento à mulher e 19 ofereciam serviços especializados de atendimento à violência sexual”, detalha.

Mas o número de municípios que contavam com serviços especializados de enfrentamento à violência contra mulheres caiu de 53 em 2013 para 32 em 2018.

Quanto ao número de municípios com organismo executivo de políticas para mulheres, o IBGE revela que passaram de 32 para 36 entre 2013 e 2018. “Amambai, Bela Vista, Bonito, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Maracaju, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Tacuru e Terenos não tinham esse organismo em 2013, mas em 2018 sim”, pontua.

Dos 36 municípios com organismo executivo de política para mulheres, 33 são geridos por mulheres, revela a pesquisa. 

Governado pela prefeita Délia Razuk desde 2017, Dourados foi um dos municípios reconhecidos pelo Governo de Mato Grosso do Sul em junho deste ano por práticas inovadoras na área do enfrentamento à violência contra à mulher. O reconhecimento também foi dado aos municípios de Campo Grande, Juti, Nioaque, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, Sidrolândia e Tacuru, que receberam o Selo Prefeitura Amiga da Mulher.

“As cidades premiadas apresentaram projetos de programas de combate à violência contra a mulher e de incentivo ao empreendedorismo feminino. Foram reconhecidos com o Selo os projetos Casa da Mulher Brasileira e Selo Compromisso com a Igualdade de Gênero/CIG, de Campo Grande; Acalento, de Dourados; Centro de Inclusão Produtiva – CIP Urbano, de Juti; e Vivência de Mulheres, de Nioaque”, detalhou o governo estadual na ocasião.