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Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quarta-feira (4) a Operação Luz na Infância 5, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. 

Nessa fase da operação estão sendo cumpridos, no Brasil e em 6 países,  105 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Mato Grosso do Sul participa da operação e cumpriu dois mandados de busca e apreensão, que resultaram nas apreensões de 761.368 arquivos de pedofilia e nas prisões de dois acusados, um em Campo Grande e outro em Aquidauana, que armazenavam e compartilhavam conteúdos com fotos e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em Mato Grosso do Sul a Operação Luz na Infância é coordenada pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Conforme a titular da unidade, delegada Marília de Brito Martins, em Campo Grande foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Tijuca, na casa de um técnico de informática, onde os policiais apreenderam computadores e celulares contendo mais de 761 mil arquivos de pedofilia.

Em Aquidauana no bairro Santa Terezinha, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de um freteiro, de 32 anos, onde foram localizados e apreendidos dois notebooks, pen drives, diversos DVDs e celulares, onde haviam 1.198 imagens e mais 170 arquivos com conteúdo de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Conforme o delegado Jackson Vale, que comandou a operação em Aquidauana, o acusado confessou o crime e afirmou que desde adolescente acessa esse tipo de material na internet, compartilha e armazena fotos e vídeos de pedofilia em meios eletrônicos.

Os dois suspeitos foram presos em flagrante e autuados com base nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por adquirir, armazenar ou compartilhar material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Operação Luz na Infância

No território nacional, a operação integrada envolve as Polícias Civis do Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte juntamente com a Polícia Federal. 

A Operação Luz na Infância 5 conta com a participação de 656 pessoas, entre policiais e agentes de aplicação da lei. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; o secretário de Operações Integradas, Rosalvo Ferreira Franco; o diretor de Operações da Seopi, Cesar Augusto Martinez, o Coordenador de Combate ao Crime Organizado, Wagner Mesquita, o coordenador do Laboratório de Inteligência Cibernética da Seopi, delegado Alesandro Barreto, e representante da Polícia Federal concederam entrevista coletiva pela manhã no MJSP, detalhando a operação. 

A operação está sendo acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília (DF) e conta com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as cinco fases da operação.  

No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual. 

Os resultados 

Luz na Infância 1 - 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Foram presas 108 pessoas. 

Luz na Infância 2 - 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Luz na Infância 3 - 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.