Planalto: não há indícios de ação de garimpeiros em terra indígena
Brasil - Ações Públicas - Investigação/ Invasão de Terras
Valter Campanato/Agência Brasil
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29) que não há evidências de atuação de garimpeiros na área da terra indígena do povo Waiãpi, no Amapá. A Polícia Federal investiga a suposta invasão e a morte do chefe da aldeia Waseity, Emyra Wajãpi, de 62 anos, assassinado a golpes de faca.
"Até o momento, a informação que dispomos é que não há indício de atuação de garimpeiros no local. Necessário, pois, aguardar o termino da investigação pela Polícia Federal. Só assim teremos, claramente, a elucidação dos fatos e como ele veio a ocorrer", disse Rêgo Barros em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.
O Ministério Público Federal (MPF) também informou nesta segunda-feira que as investigações preliminares da Polícia Federal não apontaram a presença de grupos invasores na terra indígena, mas que essa hipótese ainda não está descartada e novas diligências na região ainda serão realizadas.
Lideranças indígenas relataram para as equipes de investigação que 15 invasores passaram uma noite na aldeia Yvytotõ, distante cerca de 300 quilômetros da capital, Macapá, de forma "impositiva" e "de posse de armas de fogo de grosso calibre". Segundo os relatos dos índios, Emyra Wajãpi foi morto na tarde de segunda-feira (22). Entretanto, a morte não foi testemunhada por indígenas e só foi percebida na manhã de terça-feira (23).
Mineração
O porta-voz também abordou o tema da autorização para exploração de reservas minerais em áreas indígenas, que, tema que, segundo, é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e está em estudo pelo governo federal, envolvendo diversos órgãos e entidades. Otávio Rêgo Barros disse que a medida precisa ser regulamentada por meio de projeto de lei.
"Para a viabilização e atividades de empreendimentos dos setores energético e mineral, mas não apenas esses, em terras indígenas, faz-se necessária a regulamentação de alguns artigos da Constituição Federal por meio de uma lei ordinária, um projeto de lei. Este assunto está sendo tratado de maneira interssetorial, com a participação de várias entidades e ministérios, tendo como premissa a observação e o cumprimento de leis e convenções nacionais e internacionais, que tenham sido ratificadas pelo Estado brasileiro", disse.
Agência Brasil/PH
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