TCE-RJ nega recurso que pedia para concessionária pagar pela conclusão do metrô da Gávea
Brasil - Ações Públicas - Conclusão de Obras da Gávea
Tribunal estima gasto de R$ 700 milhões para finalizar estação. Liminar impede gasto público, mas o próprio governo pediu à Justiça revisão do despacho alegando risco estrutural.
Obra do Metrô da Gávea está parada há três anos — Foto: Matheus Rodrigues/G1
O conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), negou um pedido do Ministério Público Especial de Contas (MPE) para que a concessionária do metrô pague pela conclusão das obras da estação Gávea, na Zona Sul do Rio.
Rodrigo Melo do Nascimento é o relator do caso no TCE-RJ. A sessão aconteceu na última quarta-feira (24), e o voto ficou disponível no dia seguinte. O conselheiro alega que o recurso apresentado — um agravo em pedido de reconsideração — não era o meio adequado.
Uma decisão liminar (provisória) impede que o estado gaste mais dinheiro público na obra. Mas, como mostrou o G1 em maio, o próprio Governo do Estado pediu para a Justiça reconsiderar a decisão. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O parecer da PGE alerta para "riscos graves" de manter a obra paralisada para os moradores e pedestres do entorno. A obra está parada desde 2015.
"Há risco de as estruturas da obra da Estação Gávea, hoje inundadas, ruírem e colocarem em perigo vidas e a estrutura de prédios lindeiros [próximos à obra]", diz o documento obtido pelo G1.
O TCE estima que sejam necessários mais R$ 700 milhões para concluir a estação. O cálculo é da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-RJ.
O conselheiro da Corte critica ainda a linguagem utilizada no recurso assinado por todos os procuradores do Ministério Público Especial, que se referem ao superfaturamento de R$ 3 bilhões da obra da Linha 4 como uma "montanha de absurdos". Ele pede que alguns termos sejam riscados.
A PGE se baseou em nota técnica da Rio Trilhos, empresa pública que fiscaliza o Metrô e os trens. O texto diz que há "possíveis consequências nefastas à integridade física de pessoas que habitam os edifícios do entorno" das obras.
O buraco de obras do Metrô Gávea foi inundado em janeiro do ano passado até que a obra fosse retomada, o que não ocorreu. A medida seguiu recomendação de um laudo técnico contratado pela própria concessionária Rio-Barra, responsável pela construção da Linha 4.
O documento garantia que, durante cinco anos, a obra poderia ficar inundada. Ou seja, até 2023.
G1
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
-
Paraíso das Águas
-
Caracol
-
Bandeirantes
-
Vicentina
Clique nas fotos para ver mais.
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)
Cotações
| Moeda | Taxa R$ |
|---|---|
| Dólar | 5,604 |
| Euro | 6,388 |
| Franco suíço | 6,817 |
| Yuan | 0,779 |
| Iene | 0,039 |
| Peso arg. | 0,005 |
Atualizado
Universitários
Serviço Gratuito
Newsletter
