Transformadas em bandeira eleitoral da então candidata Dilma Rousseff, as promessas do governo de ampliar o acesso rápido e barato à internet, por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), completaram um ano na semana passada sem sair do papel.

Imagem:vaporetto.wordpress.com

As metas para os primeiros 12 meses do plano, mesmo sendo modestas, foram sendo sucessivamente adiadas.

Até agora, nenhum novo município foi interligado à rede de internet de alta velocidade.

Eximindo-se de responsabilidade pela quase paralisia do programa, a Telebrás, estatal ressuscitada no governo anterior justamente para conduzir o PNBL, está anunciando que as primeiras seis cidades estarão conectadas até a primeira quinzena de junho.

É esperar para ver

É possível que, daqui para a frente, alguma coisa avance.

Com a conclusão do acordo definitivo entre a Telebrás e a Petrobrás, para o uso da malha de fibra óptica da estatal do petróleo - confirmada pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna -, o plano pode começar a andar mais depressa, mas suas metas para 2011 já estão comprometidas.

Quando o programa foi lançado, o governo prometia que, até o fim de 2010, 100 cidades estariam conectadas à internet de alta velocidade, com pacotes de assinatura que custariam até R$ 35 por mês, já incluídos os impostos.

Nas contas do governo federal, se os governos estaduais concordarem em abrir mão da cobrança do ICMS, o preço para o usuário pode cair para R$ 29.

Nada foi feito, porém, em 2010.

Essas 100 cidades foram, então, incorporadas à lista das 1.063 que seriam conectadas em 2011, elevando a meta deste ano para 1.163 municípios. Desses, os primeiros seriam conectados até abril, o que também não ocorreu. Santanna disse ao Estado que, em menos de um mês, estarão conectadas à rede de alta velocidade as localidades de Brasília e Samambaia, no Distrito Federal, e Pirineus, Bandeirantes, Morrinhos e Itumbiara, em Goiás.

Mas, para o serviço chegar aos usuários, eles terão de escolher um provedor.

A Telebrás garante que há mais de 400 provedores cadastrados.

Para alcançar a meta de 2011, a Telebrás deveria ter começado a fazer as conexões no início do ano.

Para isso, seria necessário que já tivesse concluído, naquela época, o acordo com a Petrobrás, que chega com pelo menos cinco meses de atraso. Por esse acordo, a estatal de telecomunicações poderá utilizar a rede de fibra óptica da Petrobrás, que cobre a Região Sudeste e chega a Brasília.

Poderão ser atendidas cerca de 700 cidades localizadas a até 100 quilômetros da rede. Para executar o PNBL, a Telebrás depende de outro acordo, com a Eletrobrás, também para o uso de rede de fibra óptica. Juntas, as malhas da Petrobrás e da Eletrobrás somam 30,8 mil quilômetros.

O governo não tem falado em metas para este ano. Há algum tempo, as autoridades do setor chegaram a admitir que o programa terá de ser revisto.

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, reconheceu no mês passado que o corte de verbas do governo resultará no atraso do PNBL. Mas garantiu que está mantida a meta de atendimento de 4.278 municípios até 2014.

Mesmo sendo responsável por um programa que não atingiu nenhuma das metas anunciadas, a Telebrás não admite “culpa” no caso. “As coisas que acabaram refletindo em atraso estavam fora da nossa governabilidade”, justificou-se Santanna em entrevista ao Estado.

Ele lembrou que o orçamento da empresa só foi aprovado no fim do ano passado, e com um valor bem inferior ao solicitado. Dos R$ 600 milhões pedidos para 2010, foram empenhados R$ 316 milhões no fim de dezembro, mas o dinheiro ainda não foi liberado. Para 2011, a empresa solicitou R$ 400 milhões, mas o valor foi reduzido para R$ 226 milhões, dos quais só R$ 50 milhões foram liberados.

Tais cortes são justificados pelo governo como necessários para o ajuste fiscal que prometeu executar neste ano.

Mas seu vulto não deixa dúvida de que, valioso na campanha da candidata Dilma, o PNBL tem pouca importância no governo da presidente Dilma.