Entre eles estão uma juíza, um jornalista e 20 estudantes, segundo anúncio feito nesta sexta-feira (5). Outras 793 pessoas, entretanto, continuam "arbitrariamente privadas de liberdade" no país, diz a organização.

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, em coletiva de imprensa em Caracas no dia 21 de junho. — Foto: Fausto Torrealba/Reuters

O governo da Venezuela soltou 22 pessoas que estavam presas — entre eles a juíza Maria Afiuni, o jornalista Braulio Jatar e outros 20 estudantes, anunciou em comunicado a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, nesta sexta-feira (5).

A juíza Maria Afiuni foi detida em 2009, depois que o ex-presidente Hugo Chávez exigiu que ela fosse presa. Ela cumpre prisão domiciliar desde 2011, e, em março, um tribunal emitiu uma sentença de cinco anos de prisão contra ela.

"Nós vemos essas solturas com bons olhos e incentivamos as autoridades a libertarem outras pessoas detidas pelo exercício de seus direitos humanos", declarou Bachelet, que esteve em Caracas há duas semanas. Lá, ela se reuniu com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e o líder da oposição, Juan Guaidó, além de setores do governo e representantes da Igreja Católica.

Os 22 prisioneiros foram libertados na quinta (4). Outras 793 pessoas continuam, entretanto, "arbitrariamente privadas de liberdade" na Venezuela, diz a ONU.

Apesar de ter ressaltado o acesso que teve às autoridades do país, Bachelet destacou que "as instituições essenciais e o Estado de direito na Venezuela foram profundamente corroídas".

"O exercício da liberdade de opinião, expressão, associação e reunião, e o direito de participar da vida pública [na Venezuela] implicam risco de represálias e repressão", declarou Bachelet.

De acordo com a comissária, o relatório do escritório de Direitos Humanos da ONU, divulgado nesta quinta (4), registrou "ataques contra defensores dos direitos humanos, desde ameaças e campanhas de difamação até detenções arbitrárias, tortura e maus-tratos, violência sexual, assassinatos e desaparecimentos forçados".

Além da restrição à liberdade, Bachelet destacou a pobreza que atinge a população venezuelana.

"O salário mínimo, que é estimado em cerca de US$ 7 por mês (cerca de 62,3 mil bolívares), não pode cobrir nem 5% da cesta básica para uma família de cinco pessoas", afirmou.

Execuções e falta de recursos

No texto de quinta-feira, o escritório de Bachelet destacou que o número de execuções extrajudiciais supostamente cometidas pelas forças de segurança da Venezuela, particularmente as Forças Especiais (Faes), são grandes: em 2018, o governo registrou 5.287 assassinatos, e, entre 1º de janeiro e 19 de maio deste ano, outras 1.569 pessoas foram mortas.

O termo "execução extrajudicial" é usado para descrever o assassinato deliberado, cometido por um agente de Estado ou com seu consentimento, sem julgamento prévio e garantias processuais.

Além das execuções, a ONU destacou que a falta de recursos em hospitais causou, entre novembro de 2018 e fevereiro deste ano, a morte de 1.557 pessoas.

"Espero sinceramente que as autoridades analisem de perto todas as informações incluídas neste relatório e sigam suas recomendações", afirmou Bachelet quando o texto foi divulgado.

No dia 29 de junho, o governo da Venezuela também libertou outros 59 presos colombianos que haviam ficado detidos por quase três anos, de acordo com o escritório para Direitos Humanos. Segundo a organização, essa soltura foi "um sinal positivo" de que o governo venezuelano estava cumprindo com os compromissos firmados durante a visita de Bachelet ao país no mês passado.