Na edição mais recente, 7.379 médicos formados no exterior tentaram revalidar o diploma, mas só cinco em cada 100 inscritos conseguiram o direito de exercer a medicina no Brasil.

Médico cubano consegue Revalida e volta a trabalhar na Paraíba — Foto: Ariel Sánchez/Arquivo pessoal

A sétima e mais recente edição do Revalida registrou a pior taxa de aproveitamento dos candidatos: só cinco em cada 100 médicos interessados em atuar no país conseguiram as notas exigidas pelo exame em 2017.

Médico cubano que decidiu ficar na PB consegue Revalida
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Os dados, obtidos com exclusividade pelo G1, mostram que só exatos 5,27% dos 7.379 participantes foram aprovados. Um total de 963 médicos formados no exterior foram considerados aptos na primeira etapa do processo, e 941 fizeram as provas de habilidades clínicas da segunda etapa. Entretanto, apenas 389 passaram e conseguiram do governo federal a autorização para validar seus diplomas e exercerem a medicina no Brasil.

Em maio, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho com representantes da pasta, do Ministério da Saúde e membros de entidades nacionais da área médica para avaliar o programa.

Um dos representantes ouvidos pelo G1 afirmou que, até agora, duas reuniões presenciais foram realizadas e que uma minuta está em fase de elaboração para ser discutida em julho, em encontro ainda não agendado.

Segundo ele, a única definição é que o Revalida terá continuidade, mesmo que em moldes distintos do que foi concluído no mês passado.

Em crise desde 2017

Criado em 2011 para centralizar o processo de validação de diplomas médicos emitidos por universidades estrangeiras, o Revalida entrou em 2017 em um período de crise que durou dois anos.

Com um aumento exponencial da demanda de participantes, o programa viu o número de candidatos que de fato eram aprovados cair quase na mesma proporção (veja tabela abaixo).

Insatisfação

Entre 2011 e 2017, o Revalida conseguiu cumprir o cronograma estabelecido nos editais: primeiro, os participantes fazem uma primeira etapa com uma prova de 110 questões de múltipla escolha e cinco questões discursivas. Depois, os aprovados são submetidos a uma segunda etapa, com dez testes práticos de habilidades clínicas.

Em 2017, apesar de não ter mudado sua metodologia, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se deparou com 1.337 ações judiciais de candidatos que tiveram a inscrição indeferida e ficaram sem autorização para participar do exame.

Em alguns casos, o problema era que o edital do Revalida só aceitava, entre a documentação exigida, o diploma emitido pela instituições, com carimbos e certificações. Como o documento às vezes leva meses para ser emitido e ainda precisava ser enviado até o Brasil, muitos candidatos entraram na Justiça para tentar participar da prova apenas apresentando certificados de conclusão do curso ou protocolos.

Além disso, o Revalida é um exame que exige duas licitações de contratações: terminada a primeira etapa, com os resultados consolidados, é preciso fazer a contratação novamente da execução da segunda etapa, que inclui o uso de bonecos e até atores para encenar situações cotidianas da clínica médica, nas quais os candidatos deverão fazer exames e diagnósticos, sempre filmados em vídeo, para garantir que possam entrar com recurso em caso de reprovação.

Atrasos e problemas técnicos

A primeira etapa do Revalida 2017 aconteceu em setembro daquele ano, e a segunda etapa, inicialmente agendada para novembro, foi adiada para março de 2018, mas só aconteceu em novembro.

Porém, em fevereiro de 2019, o Inep só divulgou o resultado de parte dos candidatos. O motivo foi um problema técnico na aplicação do exame em Brasília — a gravação em vídeo das provas deles não foi realizada, e eles teriam que refazer a segunda etapa.

"Estamos totalmente perdidos", afirmou em fevereiro ao G1 uma candidata de Brasília que estava nessa situação. "Imagine a frustração, depois de quase um ano e meio de atraso, acontecer mais essa."

Ela também afirmou que teria que refazer duas das dez estações de habilidades práticas, mas que, por causa do problema, o sistema não mostrava seus resultados em relação às demais oito estações.

"O Brasil está precisando de médicos e todos sabemos disso", afirmou outra candidata, uma médica sul-americana que foi aprovada em fevereiro.

Ao G1, ela afirmou considerar injusto o fato de que alguns médicos formados fora do país podem atuar na condição de bolsistas pelo Programa Mais Médicos, enquanto os que participaram do Revalida 2017 ficaram mais de um ano e meio sem poder exercer a profissão, aguardando devido aos atrasos na realização da prova.

Por causa do problema, o Inep se negou a divulgar o número parcial de candidatos aprovados na segunda etapa. Essa informação só foi fornecida após a aplicação do exame, a resolução e divulgação dos resultados, e o prazo de recursos se esgotar.

Um dos candidatos afirmou ter recebido seu resultado final apenas em 19 de junho, e mostrou que o número de médicos inscritos no Revalida 2017 e de fato autorizados a validar o diploma foi de apenas 5,27% do total.