Campo Grande, 10h: Manifestantes na UFMS — Foto: Dyego Queiroz/TV Morena

Estudantes, professores e indígenas fazem atos em municípios de Mato Grosso do Sul contra cortes no orçamento da educação e também contra a reforma da Previdência. O movimento é realizado em todo o país.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Em Campo Grande, a manifestação começou pouco antes das 10h (de MS) no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Participam o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul (Sintrae-MS), Diretório Central Estudantil (DCE) da instituição e professores.

Com cartazes, o grupo debateu sobre os temas e ainda chamou outras pessoas para participar de outra manifestação marcada para a tarde, no Centro da capital sul-mato-grossense.

Em Dourados, estudantes e professores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) fecharam a MS-162, no acesso à instituição. A manifestação começou no início da manhã e terminou por volta das 10h30.

Em Amambai, indígenas bloquearam a MS-386. Eles querem chamar atenção do governo federal sobre verbas para a educação, saúde indígena, atraso nos salários de trabalhadores em aldeias e reforma da Previdência.

Em Anastácio, outro grupo de indígenas bloqueia a BR-262, no acesso ao distrito Taunay. A Polícia Rodoviária Federal acompanha.

Em 15 de maio, professores, estudantes e pessoas ligadas à educação participaram de protestos em todo o país.

Bloqueio

Em Mato Grosso do Sul, o bloqueio foi de R$ 78 milhões. Deste total, quase R$ 30 milhões são da UFMS, quase R$ 31 da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e cerca de 17 milhões do IFMS. A redução no valor repassado pelo governo federal a estas instituições pode prejudicar o pagamento de contratos de serviço, além de bolsas de pesquisa e a realização de obras.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.