Foto: Chico Ribeiro

São Paulo (SP) – O governador Reinaldo Azambuja defendeu o modelo de PPPs (Parceria Públicas Privadas) e concessões como caminho para o desenvolvimento e geração de emprego. Dentro de uma modelagem eficiente e estruturada, Mato Grosso do Sul calcula investimentos na marca de R$ 6 bilhões no período da concessão dos contratos. As frentes desses projetos estão nas áreas do saneamento, infovias e rodovias.

Nesta terça-feira (28.5), no Fórum promovido pela Revista Exame, em São Paulo, o governador engrossou o discurso de 12 governadores sobre a importância destas ferramentas como principal aditivo financeiro no atual cenário da economia nacional.

Na paleta de projetos, o Estado tem quatro planejamentos que foram modelados dentro das prioridades da administração estadual com os pilares da segurança jurídica e transparência, o que na prática coloca Mato Grosso do Sul numa condição positiva para atração de novos investimentos. “Quando você consegue modelar projetos palpáveis, dentro de um cenário positivo no que se refere as ações de Governo e da segurança jurídica, fatalmente conseguimos atrair parcerias que culminam em investimentos”, ponderou.

A matemática da soma da expertise do setor privado com as necessidades de otimização dos serviços públicos é a aposta dos gestores estaduais. O governador João Doria argumentou que essa nova forma de enxergar o Estado é visionária, já que coloca setor público e privado dentro de uma mesma linha de atuação. “Sou do setor privado e desde o meu ingresso na Prefeitura de São Paulo eu atuei neste cenário de parcerias e concessões, um processo demorado, mas que já vem mostrando os benefícios deste modelo”, disse.

Prioridades

Mato Grosso do Sul tem  projetos que vislumbram parcerias para atrair investimentos ao Estado e promover o desenvolvimento socioeconômico. A PPP do saneamento básico vai universalizar os 68 municípios que hoje são atendidos pela Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e saltar de 43% para 98% de universalização. “Já estamos bem avançados neste projeto e devemos publicar os editais o segundo semestre deste ano. Um plano arrojado, inteligente, que equilibra o potencial de lucratividade com os municípios mais deficitários”, explicou o governador.

A concessão dos 219 km da MS-306 – que liga Goiá ao Mato Grosso, via Mato Grosso do Sul (Cassilândia) – também é de extrema importância, segundo o governador, porque é um modal de integração rodoviária. “Já tivemos uma intenção neste projeto que não foi bem-sucedidas por falta de critérios que hoje temos em Mato Grosso do Sul”.

Área de infovias digitais tem o propósito de levar fibra ótica aos 79 municípios do Estado. Isso vai proporcionar Wifi nas praças dos municípios, conectar 1,5 mil endereços de órgãos estaduais, além da possibilidade também da cessão para o investidor privado.

Penúria fiscal dos estados

Todos os estados passam por retração fiscal que impõem aos governos atitude e, segundo o governador Reinaldo Azambuja, o primeiro passo foi reestruturar a máquina estadual para enxugar gastos; aprovar reforma da previdência, que melhorou o déficit; e PPPs e Concessões podem garantir ganho e avançar num tempo que o Estado não conseguiria fazer com recursos próprios. “Bons projetos de viabilidade econômica e com possibilidade de concretização torna qualquer região atrativa, acredito na modelagem que estamos construindo, na nosso Marco Regulatório que dá a segurança jurídica, a uma agência de regulação para acompanhar todo o processo sejam fundamentais para qualquer projeto de PPP ou concessão e dá atratividade para um novo horizonte de oportunidades não só no eixo Rio/São Paulo, mas também para o Centro –Oeste, que é a região que mais cresce no Brasil”, finalizou.

O Fórum da Revista Exame que debateu PPPs e Concessões reuniu 12 governadores de Estado e o prefeito de São Paulo Bruno Covas, além de empresários. Na agenda acompanharam os secretários Eduardo Riedel (Segov), Jaime Verruck (Semagro) e Eliane Detoni, do Escritório de Parcerias Estratégicas, criado pelo Governo para elaborar os projetos nesta área.