Executivo que comandou aliança Renault-Nissan-Mitsubishi foi indiciado por violações financeiras. Com decisão, o brasileiro pode deixar a prisão a qualquer momento.

Carlos Ghosn — Foto: Eric Gaillard/Reuters

Um tribunal de Tóquio aceitou nesta quinta-feira (25) o pedido de liberdade feito pela defesa do executivo brasileiro Carlos Ghosn, ex-presidente da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi, preso acusado de violações financeiras.

A decisão determina o pagamento de fiança de 500 milhões de ienes (US$ 4,5 milhões de dólares). O valor já teria sido pago, mas a Promotoria ainda pode recorrer. Caso se confirme a decisão, o brasileiro poderá deixar a prisão a qualquer momento.

O tribunal estabeleceu como condições para a liberdade, entre outras coisas, a proibição da saída de Ghosn do Japão e qualquer tentativa por ele de manipular possíveis provas nas investigações abertas contra ele.

Ghosn foi preso no Japão em 19 de novembro do ano passado e, desde então, deixou a presidência do conselho das três montadoras que comandava: Nissan, Mitsubishi e Renault. Ele foi solto sob pagamento de fiança no último 6 de março, após mais de 100 dias detido, e aguardava o julgamento em liberdade, sob regras rígidas. No entanto, Ghosn foi preso novamente em 4 de abril devido a novas acusações das autoridades.

O brasileiro estava à frente da aliança Renault-Nissan-Mitsubishi. Juntas, as 3 marcas foram o grupo que mais vendeu carros no mundo em 2017 e em 2018.

Veja abaixo o que se sabe sobre o caso até agora

Quem é Carlos Ghosn?

De família libanesa e cidadania francesa, nasceu no Brasil, em 1954, na cidade de Porto Velho (RO). Mais tarde, Carlos Ghosn se mudou para a França e cursou engenharia na Escola Politécnica e Escola de Minas de Paris.

Em 1996 entrou para a Renault, onde atuou como presidente do conselho e presidente executivo.

Em 1999, passou a exercer os mesmos cargos na Nissan, parceira da francesa. Também em 1999 teve início a aliança Renault-Nissan, idealizada por ele e que, anos depois, passou a contar também com a Mitsubishi.

Ghosn passou a ser considerado um "titã da indústria" por salvar a Nissan da falência com uma estratégia radical (e bem-sucedida) de corte de custos no início dos anos 2000.

Em 2017, o executivo deixou a presidência da Nissan para dedicar-se às parceiras Renault e Mitsubishi, na qual também passou a ser presidente do conselho.

Quais são as acusações contra ele?

1) Violação das leis financeiras de 2010 a 2015

Em dezembro, a promotoria indiciou Ghosn por declarações falsas nos relatórios financeiros da Nissan.
Segundo a investigação, ele deixou de declarar cerca de R$ 167 milhões de seu salário entre os anos fiscais de 2010 e 2015.
A montadora também foi acusada formalmente por ter repassado esses documentos fraudulentos aos reguladores.

2) Violações financeiras de 2015 a 2018 e quebra de confiança

Em janeiro, o executivo foi indiciado pelos promotores pelos mesmos crimes, mas em relação a março de 2015 e março de 2018 (os últimos três anos fiscais japoneses).
A Nissan também foi indiciada pelos relatórios falsos referentes ao período.
Ghosn também foi acusado de quebra de confiança, ofensa imputada em geral àqueles que ocupam altos cargos e se aproveitam da posição para cometer infrações.

3) Repasse de dívida pessoal à Nissan

Uma terceira denúncia da promotoria contra Ghosn diz que ele teria empurrado para a Nissan um prejuízo de US$ 16,6 milhões em investimentos particulares.
O brasileiro também teria feito pagamentos equivalentes a US$ 14,7 milhões a um empresário saudita, utilizando dinheiro da Nissan para cobrir prejuízos pessoais, segundo a BBC.

4) Transferências para Omã

Procuradores disseram que Ghosn deu US$ 5 milhões de prejuízo à Nissan durante um período de 2 anos e meio, que se estendeu até julho de 2018, violando sua obrigações legais com a empresa e visando o ganho pessoal.
Segundo a agência de notícias Kyodo, o prejuízo envolve a transferência de fundos por meio da subsidiária da conta de uma concessionária de Omã chamada Suhail Bahwan Automobiles (SBA).
Esses US$ 5 milhões teriam sido transferidos por meio de uma empresa libanesa a um fundo controlado pelo filho de Ghosn, Anthony, nos Estados Unidos, o Shogun Investments LLC, que teria investido a quantia em 30 empresas diferentes, indicaram fontes próximas ao caso à agência Reuters.
O dinheiro também teria sido utilizado como parte da compra do "Schachou" (patrão em japonês), um iate luxuoso avaliado em US$ 13,2 milhões.
A Nissan já tinha dito que os pagamentos de sua subsidiária feitos à SBA eram questionáveis; a Renault também levantou suspeita sobre o mesmo esquema.
Esta quarta acusação da promotoria, feita em abril, levou Ghosn de volta à prisão. Ele aguardava o julgamento em liberdade, após deixar a prisão sob fiança.

Outras suspeitas

Casamento em Versailles

A primeira denúncia da Renault contra Ghosn surgiu em fevereiro deste ano. A montadora suspeita que o executivo foi favorecido em um patrocínio da empresa ao Palácio de Versalhes, na França;
Segundo o jornal "Le Figaro", ele teria ganhado o aluguel de um dos salões do local, no valor de 50 mil euros, para realizar sua recepção de casamento em 2016.
A defesa de Ghosn afirmou que ele "pagou todos os gastos de seu casamento", embora tenha admitido que "a sala de Versalhes foi posta à disposição sem faturamento".
O caso está sendo investigado.

Carnaval no Rio

A France Presse diz que Ghosn e sua esposa teriam convidado 8 casais de amigos para o carnaval no Rio em 2018. A viagem custou US$ 260 mil e foi paga com recursos da empresa, segundo documentos consultados pela agência.
"As relações de amizade não excluem as comerciais e elas podem até se ajudar", afirmou à AFP um advogado de Ghosn.

Recebimento ilegal na Mitsubishi em 2018

A Mitsubishi acusa o executivo de receber, de forma ilegal, 7,8 milhões de euros.
De acordo com a marca, os pagamentos foram feitos por uma assinatura criada para gerar sinergias entre Mitsubishi e Nissan, mas o contrato que foi utilizado para os pagamentos foi feito por uma pessoa não autorizada pela Mitsubishi.
As irregularidades teriam acontecido entre abril e novembro de 2018.

Quais os próximos passos?

A Justiça ainda não decidiu se aceitará as acusações dos promotores contra Ghosn, tornando-o réu. Se isso acontecer, a previsão é de que o julgamento ocorra em meados deste ano e ele pode ser condenado a até 15 anos de prisão.
Ghosn foi libertado após 108 dias de detenção mediante o pagamento de uma fiança de R$ 33,8 milhões e diversas condições, como vigilância em tempo integral e proibição de sair do Japão. Mas voltou à prisão menos de 1 mês depois, após uma quarta suspeita.
Com a apresentação formal dessa acusação, em 22 de abril, ele deve continuar preso.

O que diz Ghosn

Em seu primeiro depoimento ao tribunal japonês, no início de janeiro, Ghosn se declarou inocente das acusações e disse que agia com autorização dos diretores da Nissan.

Na primeira entrevista, no fim daquele mês, ao jornal japonês "Nikkei", Ghosn acusou diretores da montadora de armarem um complôcontra ele e de traição porque eram contra uma possível fusão com a Renault, que o brasileiro defendia.

No último dia 9 de abril, Ghosn divulgou um vídeo gravado antes de voltar a ser preso, onde disse mais uma vez que foi alvo de uma traição dos diretores da Nissan e que é inocente.

Qual a situação dele na Renault, na Nissan e na Mitsubishi?

A Nissan retirou o brasileiro da presidência do conselho logo após a prisão, e criou um comitê especial para buscar um substituto. Em abril deste ano, destituiu Ghosn do conselho.
A Mitsubishi também optou por destituir Ghosn do cargo de presidente do conselho.
Logo após a prisão, a Renault decidiu não demitir o executivo, que seguia como presidente-executivo e do conselho. A montadora francesa também fez uma investigação interna e disse que não encontrou indícios de fraudes nos pagamentos do executivo entre 2017 e 2018. Em janeiro deste ano, o ministro da Economia da França pediu para que a Renault substituísse Ghosn. Parte das ações da Renault pertencem ao governo. Dias depois, Ghosn renunciou. Jean-Dominique Senard e Thierry Bolloré foram escolhidos para formar a nova liderança da Renault.

Nissan e Renault vão se separar?

Logo após a prisão de Ghosn, a imprensa japonesa reportou que, em reunião com funcionários, o atual presidente-executivo da Nissan, Hiroto Saikawa, disse que a parceria com a Renault "precisa ser revista"porque o relacionamento com a parceira francesa "não é igual".

A imprensa lembrou ainda que era desejo de Ghosn fazer uma fusãoentre as duas montadoras, mas que a Nissan seria contra e estaria tentando barrar a negociação. O brasileiro chegou a mencionar isso em entrevista meses após a prisão.

No entanto, ainda em novembro, as três montadoras reafirmaram o compromisso com a aliança, em comunicado. Em janeiro, o presidente da Nissan afirmou que a parceria com a Renault "não está em perigo".

Apesar de a aliança não ter comunicado oficialmente a destituição de Ghosn do comando, ele já não está mais no quadro de executivos no site da Renault-Nissan-Mitsubishi.

Quem mais está envolvido no caso?

O ex-diretor-representante da Nissan, Greg Kelly, foi preso no mesmo dia de Ghosn – 19 de novembro de 2018. Considerado braço-direito do brasileiro, o americano foi acusado de supervisionar as transações caracterizadas como fraudes.

Kelly foi solto em 25 de dezembro, após pagar fiança equivalente a R$ 2,47 milhões e responderá em liberdade.