Domingo 16/06/2024 11:06

Ações na Justiça pedem cassação de 11 governadores

Brasil - Política - Ficha Limpa

Foto: Exame

Mais de um terço dos governadores eleitos em outubro já têm os mandatos questionados na Justiça. Levantamento feito nos Tribunais Superior Eleitoral (TSE) e Regionais Eleitorais (TREs) mostra que 11 dos 27 chefes dos Executivos estaduais são acusados de condutas como abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação e captação ilícita de sufrágio, termo jurídico pelo qual é conhecida a prática de compra de votos.

Se forem considerados culpados pela Justiça Eleitoral, esses governadores terão de deixar os cargos e ainda correm o risco de ficarem inelegíveis, por causa da Lei da Ficha Limpa. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido que essa norma não poderia barrar nenhuma candidatura na eleição passada, a lei está em vigor e crimes cometidos na campanha de 2010 podem transformar um político em ficha-suja.

Entre os governadores com mandato contestado estão os de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), do Acre, Tião Viana (PT), e do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). O chefe do Executivo de Roraima José de Anchieta Junior (PSDB), chegou ser cassado pelo TRE de seu Estado, mas em fevereiro conseguiu uma liminar no tribunal superior que garantiu a permanência no governo até o julgamento definitivo do recurso.

Além deles, enfrentam ações na Justiça Eleitoral mais sete governadores: Wilson Martins (PSB), do Piauí; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas; Silval Barbosa (PMDB), de Mato Grosso.

Todos os 11 governadores, por meio de seus advogados, dizem nos processos que são inocentes, que não cometeram ilícitos eleitorais e que estão sendo perseguidos pelos adversários derrotados nas eleições.

Estado de S. Paulo

Eleições 2010, Legislação, Política

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