Arquivo/ Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai aplicar, neste ano, provas de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano do ensino fundamental e vai avaliar creches e pré-escolas. Ambas avaliações, no entanto, serão feitas de forma amostral, ou seja, apenas em um grupo de escolas. 

As avaliações fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujas diretrizes foram publicadas hoje (25), em portaria no Diário Oficial da União. As mudanças foram anunciadas no ano passadopelo Ministério da Educação (MEC). 

As provas de ciências serão aplicadas para uma amostra de estudantes de 9º ano do ensino fundamental, tomando por referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017, documento que estipulou o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa do ensino infantil e fundamental. 

A intenção de avaliar os conhecimentos dos estudantes nessa área é aproximar a avaliação brasileira de avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos estudantes de 15 anos de diversos países. Em 2015, na última avaliação, o Brasil ficou em 63ª posição em ciências, em um ranking com 70 países ou regiões.

Já na educação infantil, o objetivo é verificar a infraestrutura de creches e pré-escolas e a formação de professores, entre outros quesitos. A avaliação será feita em uma amostra de instituições públicas ou conveniadas com o setor público, localizadas em zonas urbanas e rurais. A aplicação será feita em caráter de estudo-piloto. 

O Saeb será aplicado este ano entre os dias 14 e 25 de outubro. Além das avaliações amostrais, todas as escolas públicas e uma amostra de escolas privadas que oferecem o 5º e 9º ano do ensino fundamental e a 3ª e 4ª série do ensino médio farão exames de língua portuguesa e matemática. Diretores, professores e estudantes responderão também a questionários sobre a infraestrutura das escolas e outras questões. 

Avaliação da alfabetização

O MEC decidiu adiar para 2021 a avaliação da alfabetização dos estudantes de todo o país. A decisão foi tomada, segundo o Inep, para dar tempo para as escolas se adequarem aos novos currículos elaborados a partir da BNCC. 

Até 2016, os estudantes do 3º ano do ensino fundamental fizeram a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Os resultados mostraram que mais da metade dos estudantes apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.  

Em 2017, a BNCC estipulou que os estudantes fossem alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental. Com isso, a ANA, que seria aplicada novamente em 2018, foi extinta. O MEC reformulou as provas para avaliar os estudantes no 2º ano, geralmente com 7 anos, e não mais no 3º, sobre o que aprenderam em língua portuguesa e matemática. A primeira prova seria aplicada este ano.  

"A avaliação da alfabetização, conforme solicitação da Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), foi adiada para o Saeb 2021, quando as escolas de todo país tiverem implantado a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e estiverem ajustadas às políticas de alfabetização propostas pela referida Secretaria", comunicou hoje o Inep.

A alfabetização é uma das prioridades estipuladas pelo Governo Federal. O MEC deverá apresentar ao final dos 100 primeiros dias de governo uma proposta de Política Nacional de Alfabetização. 

Saeb

O Saeb é aplicado em escolas de zona urbana e rural que tenham pelo menos dez estudantes matriculados nas etapas avaliadas. A avaliação externa em larga escala é realizada pelo Inep desde 1990. O Saeb mede o aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e matemática e, com isso, subsidia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação básica. 

Os resultados preliminares das escolas participantes do Saeb 2019 poderão ser acessados pelos diretores escolares em 31 de maio de 2020, por meio de sistema on-line, disponível no portal do Inep.

Escolas, estados e municípios terão acesso aos resultados finais até 31 de agosto de 2020. Os microdados, com todas as informações coletadas, serão disponibilizados até dezembro de 2020. Até junho de 2021, o Inep  publicará Relatório Analítico sobre a Qualidade da Educação Básica a partir das evidências do Saeb 2019.