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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) promoveram nos dias 27 e 28 de fevereiro em Cuiabá mais uma edição do CNM Qualifica. O projeto municipalista visa oferecer aos gestores locais capacitações que possam melhorar a arrecadação municipal em diferentes localidades do país. O encontro ocorreu no auditório da entidade municipalista estadual e reuniu cerca de 250 participantes.

A capacitação foi destinada a secretários de Finanças, técnicos e fiscais de receitas municipais das prefeituras de Mato Grosso. A coordenadora de Relações Institucionais da AMM, Lieda Brito, que representou o presidente Neurilan Fraga na abertura do seminário, agradeceu a presença dos participantes e a parceria da CNM para promover a capacitação. “Considerando as dificuldades financeiras que os Municípios enfrentam, é muito importante que eles possam arrecadar melhor para atender os compromissos e fazer investimentos. Por isso, a capacitação dos técnicos da área fiscal é tão importante para que possam orientar os prefeitos sobre o tema e implementar ações que garantam maior eficiência na gestão tributária local”, assinalou.

O instrutor e consultor da CNM, Eudes Sippel, salientou a importância do incremento de receita para os Municípios e destacou que o assunto já foi tratado pela AMM anteriormente. “Já tivemos aqui outras oportunidades para debater esse assunto e agora estamos fazendo uma revisão dos processos dos primeiros dois anos e do que podemos fazer até o final do mandato dos prefeitos, além de discutir alternativas, modelos e ações de gestão para melhorar as receitas para os Municípios”, assinalou.

Aproximação
O consultor da CNM frisou que o CNM Qualifica também permite mais aproximação com os servidores, oferecendo conteúdo técnico e de qualidade com visão municipalista para que os técnicos possam absorver o conhecimento nas suas atividades. Também presente no encontro, o secretário de Controle Externo de Receita e Governo do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Joel Bino Nascimento Júnior, disse que o tema sempre foi relevante. “Quando a gente vê CNM e AMM investirem tempo e recurso na capacitação de secretários de Fazenda e fiscais de tributos municipais, vemos isso com bons olhos, inclusive, a possibilidade de parceria do Tribunal de Contas, pois o interesse do tribunal não é apenas fiscalizar a questão tributária, mas também melhorar a arrecadação dos Municípios mato-grossenses”, ressaltou.

Ao longo de dois dias, o seminário abordou a arrecadação do Município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência; Código Tributário Municipal, elaboração ou atualização, organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária; Gestão Tributária, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Simples Nacional, dentre outros. As próximas edições do CNM Qualifica acontecem a partir do dia 18 de março. Confira o calendário e não deixe de participar.