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Municípios que estão aplicando práticas inovadoras na gestão da mobilidade urbana tiveram um encontro com especialistas na última semana no Rio de Janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o Café com MobiliDADOS, iniciativa do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil) para apresentar o cenário nacional e indicadores da área disponíveis na plataforma MobiliDADOS.

A ferramenta desenvolvida pela organização de forma inédita no país apresenta números ilustrados e contextualizados sobre a realidade do transporte em diversas cidades e regiões metropolitanas. Apesar de abranger apenas alguns Municípios inicialmente, a CNM destaca o potencial do sistema, que está em constante desenvolvimento e atualização, para elaboração, participação, monitoramento e avaliação de políticas de mobilidade e desenvolvimento urbano.

A técnica da área de Trânsito e Mobilidade da Confederação, Luma Costa, participou do café, realizado na quarta-feira, 21 de fevereiro. Ela destaca as contribuições dos participantes que podem auxiliar os gestores municipais:

Recife - Sideney Schreiner, diretor executivo do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS)
Boa Prática: criou o Observatório de Segurança Viária de Pernambuco e o Comitê; ampliou a integração entre as secretarias para gestão de dados; e vinculou, por Lei municipal, a liberação do alvará de funcionamento de todas as empresas do Município à resposta da Pesquisa Destino e Origem. As ações permitiram que o planejamento da mobilidade seja baseado na real demanda e nas mudanças no perfil de deslocamentos.

Belo Horizonte - Elizabeth Gomes, diretora da BHTrans
Boa Prática: criou o Observatório de Mobilidade, por meio de decreto municipal e em conjunto com o plano de mobilidade, para que a sociedade civil possa monitorar e acompanhar o planejamento. Além disso, utilizaram metodologia, indicadores e metas para as áreas da cidade responsáveis pela coleta dos dados.
Um desafio compartilhado pelo representante do IBGE é que muitos dados são considerados privados e não podem ser fornecidos. Segundo ele, os gestores públicos devem estar cientes de que os contratos das empresas que são concessões de serviços públicos precisam prever que os dados gerados na prestação do serviço devem ser repassados ao poder público.

Fortaleza - Luiz Alberto Sabóia, secretário de Conservação de Fortaleza
Boa Prática: mobilidade humanizada com a retirada de áreas para carros e revitalização de baixo custo para a população ocupar os espaços. Foram promovidas ainda ações educativas e de sensibilização sobre as faixas e áreas exclusivas de modais coletivos e ativos. As iniciativas, incluindo a sinalização ostensiva nas esquinas, reduziram 50% as mortes no trânsito.
Desafio: base de dados não está integrada. Segundo o secretário, o Datasus registra o dobro de óbitos em relação ao número coletado pela prefeitura, porque considera as pessoas atendidas fora da área de Fortaleza. É necessário, portanto, integrar os órgãos que coletam as informações e utilizar dados georreferenciados.

São Paulo - Daniela Swiatek, co-fundadora do MobiLab em SP
Boa prática: São Paulo foi pioneiro ao contratar uma startup para criar soluções. O laboratório de tecnologia tem como objetivo abrir dados e dar transparência, fomentando negócios com startups. Segundo Daniela, as parcerias inovadoras com diferentes atores possibilitaram um processo de de desconstrução, respeitando a dinâmica das áreas técnicas da gestão local, mas com resultados práticos e na velocidade que o poder público sozinho não conseguia.

Rio de Janeiro - Siurb-RJ
O Projeto Rio de Excelência garantiu orçamento no PPA para estruturar a gestão dos dados e a criação do Siurb RJ, que é um ambiente interno de trabalho que as secretarias alimentam com os seus dados. Além da criação do DATA.RIO, ambiente de maior navegabilidade com uma ferramenta que aproxima a participação social dos dados (big data). Nele, o cidadão vota nos indicadores e metas dos ODS que devem ser priorizados.