O subsecretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, previu hoje que o preço do etanol voltará a cair a partir de maio. Segundo ele, as usinas já estão moendo a safra atual de cana-de-açúcar, o que deve fazer com que o preço caia bem mais para o consumidor. Ele previu, no entanto, que nos próximos anos o governo pode enfrentar novamente, no período de final de março e no mês de abril, esse problema de desabastecimento, em função do fim de uma safra e início da seguinte.

Na avaliação de técnicos do governo, o preço do álcool deve voltar, em maio, ao mesmo patamar do ano passado, por causa da grande quantidade do produto que deve entrar no mercado. Bittencourt disse que o governo tem discutido uma série de iniciativas para tentar resolver os problemas no setor sucroalcooleiro. Alguns reestruturais e outros conjunturais. Bittencourt disse que ganhou força a discussão sobre a possibilidade de tornar o álcool um combustível regulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ele disse que essa é uma proposta antiga, mas que pode ser um instrumento a mais de garantia de abastecimento do etanol. Ele explicou que sendo regulado pela ANP, o setor terá a responsabilidade de garantir o abastecimento.

Outra medida que está em estudo dentro do governo para a próxima safra é a abertura de uma linha de financiamento temporária, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou do Banco do Brasil, para renovação do canavial. Segundo Bittencourt, em função da crise financeira de 2008 e 2009 os produtores de cana-de-açúcar não fizeram a renovação por falta de capital para investimentos. Com isso, a idade média dos canaviais está maior do que o normal, reduzindo a produtividade. Bittencourt explicou que essa renovação dos canaviais normalmente ocorre a cada cinco anos.

Outra linha de frente do governo é a discussão com as montadoras para tornar o etanol mais eficiente como combustível. Segundo Bittencourt, é preciso melhorar a relação econômica do álcool com a gasolina. Ou seja, o álcool só compensa economicamente na bomba se o preço for de até 70% do valor da gasolina. ‘É preciso melhorar a eficiência do uso do etanol. Quanto menor for o gap (entre a gasolina e o álcool) mais o álcool fica competitivo’, explicou o secretário.

Para Bittencourt, este é um problema que pode ser resolvido no médio prazo. Ele disse que sem a melhoria nos motores que darão maior eficiência ao etanol, as usinas terão mais resistência em fazer novos investimentos para a produção do produto.

Barreira tributária

Ele também destacou a necessidade de haver uma discussão com os Estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Bittencourt explicou que São Paulo, além de ser o maior centro consumidor, tem ICMS de 12%. Nos outros Estados, o ICMS, em média, é de 25%. ‘Isso foi uma espécie de freio para o avanço da produção de cana no País’, afirmou. Segundo ele, houve muitas fusões e consolidações no setor, nos últimos anos, mas poucas novas usinas entraram em funcionamento por causa dessa barreira tributária. Bittencourt disse que essa discussão terá que ser feita com os principais Estados produtores: Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Na avaliação de Gilson Bittencourt, a elevação no preço do álcool ocorreu em função do aumento da demanda maior do que a oferta. A diferença, segundo ele, neste ano, é que, além das questões climáticas que influenciaram a colheita da cana, a imprensa noticiou menos a elevação do preço do etanol e a sua competitividade em relação à gasolina. Bittencourt disse que por causa disso a migração do consumo do álcool para a gasolina, este ano, foi menor que nos anos anteriores.