Governo estuda rever liberação do FGTS para vítimas de Brumadinho
Brasil - Ações Públicas - Decisão para Liberação de Saque
Decisão de liberar o saque foi anunciada três dias após o rompimento de barragem em Brumadinho (MG), que matou pelo menos 165 pessoas e deixou um rastro de lama na região.
Foto: Google Imagens
O governo estuda rever a decisão de liberar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas do rompimento da barragemde Brumadinho (MG).
O assunto está sendo analisado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Cidadania. A decisão de liberar o saquefoi anunciada três dias após o rompimento da barragem de rejeitos de minérios da empresa Vale na cidade mineira.
Nesta segunda-feira (11), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o ministro Onyx Lonrenzoni, da Casa Civil, afirmou que o uso do FGTS neste caso não é justo para o trabalhador.
"Tem um aspecto muito importante. O FGTS é um recurso da pessoa, que ao longo da sua vida vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê causa e a pessoa tenha que arcar com seu próprio recurso", disse o ministro após o encontro.
Para o ministro, o prejuízo deve ser arcado pela empresa Vale, responsável pela barragem. "A própria AGU [Advocacia-Geral da União] vai ter que entrar nessa circunstância, porque vai ter que ser cobrado da Vale", afirmou.
De acordo com a Caixa, seriam liberados até R$ 6.220 a cada morador da área atingida que tenha saldo no FGTS. Uma lei sancionada em 2004 permite o saque em casos de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, "o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço não deve ser utilizado para esse fim justamente por ser um recurso do próprio trabalhador".
Até este domingo (10), 17° dia de buscas por vítimas do rompimento da barragem, 165 mortes foram confirmadas e 160 pessoas seguem desaparecidas.
Na manhã desta segunda-feira (11) o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, terá uma série de reuniões para discutir providências para a cidade de Brumadinho e as vítimas da barragem.
Estão previstos encontros com os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristina (Agricultura).
G1/PH
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