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Quantas reuniões, encontros, visitas, mobilizações, entrevistas, audiências e votações são possíveis realizar ou participar em 39 anos? Quanto conteúdo e conhecimento – em forma de dados e informação – uma organização de abrangência nacional, com seus colaboradores e seus associados, consegue produzir em quase quatro décadas? Durante sua trajetória, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acumulou desafios, momentos marcantes e lutas. Ao lembrar do caminho percorrido, as conquistas merecem um capítulo especial.

A última matéria em comemoração aos 39 anos da entidade destaca os resultados de uma atuação forte em defesa dos gestores locais e da população. Desde aquele 8 de fevereiro de 1980, quando um grupo de municipalistas se reuniu para fundar uma entidade representativa, apartidária, independente e sem fins lucrativos, foram incontáveis vitórias. Algumas imensuráveis, como a maior autonomia, representatividade e reconhecimento da força e da união dos Municípios por parte dos outros níveis de governo, dos poderes Legislativo e Judiciário e dos órgãos de controle.

E outras conquistas mensuráveis, que somam atualmente R$ 652 bilhões para os cofres municipais. “Ao iniciar, incentivar, viabilizar e liderar as reivindicações do movimento municipalista, a Confederação proporcionou não só mais recursos, mas principalmente o aperfeiçoamento da gestão municipal e a melhoria da qualidade de vida da comunidade”, observa o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Pleitos

No início, durante o processo de redemocratização, os gestores buscaram identificar os problemas enfrentados em diferentes regiões do país para levar as demandas ao Legislativo que, na época, elaborava a Constituição. Da articulação com os parlamentares veio a aproximação, lenta e gradual, com o Executivo Federal. No fim dos anos 1990, começaram a surgir os pleitos que levariam mais de uma década para solucionar – sendo que alguns ainda estão pendentes. O Judiciário também entrava em cena; e a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios dava os primeiros passos para se tornar o maior evento em número de autoridades políticas da América Latina.

Alguns exemplos de temas prioritários que se converteram em conquistas são: o fim da compensação da COFINS no IPI; os repasses do Salário Educação; a redistribuição do Imposto Sobre Serviço (ISS); o Fundo de Exportação (FEX); a repatriação; a derrubada do veto do Encontro de Contas; e o parcelamento da dívida previdenciária.

Em 2020, serão 40 anos de Confederação Nacional de Municípios (CNM), data que entra para a história do movimento municipalista brasileiro. Se depender das expectativas dos gestores para os próximos 365 dias, até lá, haverá mais motivos para comemorar o fim de um ciclo de quatro décadas e o início de uma era de mais luta e vitórias.