Ex-governador do Paraná estava preso desde sexta-feira (25) em uma operação que apura supostas fraudes na gestão de concessões de rodovias no estado.

Foto: Amanda Menezes/RPC

O ex-governador do Paraná Beto Richa foi solto por volta das 10h desta sexta-feira (1º) após decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na quinta-feira (31).

O ex-governador saiu do complexo em um carro branco, acompanhado do seu advogado, e não falou com a imprensa. Em nota, a defesa dele disse que Richa nunca cometeu irregularidades, e que sempre esteve à disposição da justiça para provar inocência.

Ele estava preso - por tempo indeterminado - desde a manhã de sexta-feira (25), quando foi deflagrada a 58ª fase da Operação Lava Jato. A investigação que originou o mandado de prisão apura supostos crimes na concessão de rodovias do estado.

A força-tarefa da Lava Jato também denunciou o ex-governador por corrupção passiva, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Ao mandar soltar Beto, Noronha concedeu ainda um salvo-conduto que impede Beto Richa e o irmão José Richa Filho, conhecido como Pepe Richa, ex-secretário estadual, de serem presos novamente no âmbito da mesma operação, exceto se houver motivo concreto previsto em lei.

A Justiça Federal do Paraná considerou que a prisão era necessária por "conveniência" do andamento do processo em razão da suspeita de ação de obstrução, por supostamente coagir testemunha.

Noronha considerou que não havia motivos para uma nova prisão de Beto Richa e mencionou que os fatos atribuídos ao ex-governador do Paraná são antigos, pois se referem ao período de 2011 e 2012.

"Nada de concreto foi demonstrado que se prestasse a justificar a necessidade de proteger a instrução criminal e, com isso, justificar a preventiva decretada", decidiu o ministro.

Transferência

Na manhã desta quinta, o ex-governador tinha sido transferido do Regimento de Polícia Montada, unidade da Polícia Militar (PM) localizada no Tarumã, em Curitiba, para o Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, na Região de Curitiba.

No local, estão outros presos da Operação Lava Jato.

A decisão para a transferência do ex-governador foi do juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba - o mesmo que havia decretado a prisão.

A transferência atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) que reivindicava que Richa fosse levado a uma das unidades prisionais onde estão os demais presos pela Polícia Federal (PF).

A decisão cita uma portaria do Regimento de Polícia Montada de 2015 que permite que os presos na unidade possam, por exemplo, fazer "inúmeras ligações telefônicas diárias".

Segundo a PF, a advogada de Richa intermediou com o comando do regimento para que o ex-governador fosse para a unidade da PM.

Denúncias

O ex-governador, Pepe Richa e mais oito pessoas foram denunciados na segunda-feira (28) pela força-tarefa da Lava Jato por corrupção passiva e pertencimento a organização criminosa no esquema de propina em contratos de concessão de pedágio.

Segundo o MPF, o esquema desviou R$ 8,4 bilhões por meio do aumento de tarifas de pedágio do Anel de Integração, e de obras rodoviárias não executadas. A propina paga em troca dos benefícios, conforme os procuradores, foi estimada em pelo menos R$ 35 milhões.

Depois, a força-tarefa também denunciou Richa, um dos filhos dele e o contador da família por lavagem de dinheiro na compra de um terreno em um condomínio de Curitiba, em 2012.