Procon flagra preço abusivo na venda de pizzas e inicia fiscalização
Geral - Preços Abusivos
Além do levantamento prévio via aplicativo IFood haverá fiscalizações nos locais. (Foto: Procon)
O Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) recebeu denuncia e confirmou a cobrança de preços abusivos em pizzas oferecidas no aplicativo Ifood. A partir da constatação, o órgão abriu processo administrativo e fiscalização em estabelecimentos de Campo Grande.
A prática abusiva consistente na cobrança do valor do sabor mais caro, quando a pizza contiver dois ou mais sabores. A questão da proporcionalidade da cobrança, é matéria pacífica, inclusive, recentemente verberada pelo Conselho Nacional de Justiça, com ampla divulgação na mídia nacional.
Para demonstrar os valores abusivos, em breve pesquisa no aplicativo, o órgão encontrou a prática:
Diante do flagrante, o subsecretário do Procon, Valdir Custódio da Silva, determinou em despacho, nesta quinta-feira (17):
- a abertura de processo administrativo - sob amparo do Decreto 2.181/1997 -;
- o levantamento prévio dos estabelecimentos, com a utilização do aplicativo IFood e a fiscalização nos locais;
- e a notificação do fornecedor com prazo para apresentação de defesa.
Campo Grande News/JM
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