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O diretor financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Thadeu de Freitas, confirmou ao Estadão/Broadcast que o banco tem capacidade de devolver neste ano R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A instituição tem ainda uma dívida de R$ 260 bilhões para pagar ao Tesouro e tinha acertado um cronograma de devolução que prevê uma parcela de R$ 26 bilhões em 2019.

Como antecipou o Estadão/Broadcast em dezembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, queria a devolução dos R$ 100 bilhões para reduzir mais rapidamente o estoque da dívida pública. Isso começou a ser negociado pela equipe de Guedes ainda na transição com o novo presidente do BNDES, Joaquim Levy, que toma posse hoje.

A devolução maior está em linha com os planos de Guedes para o banco. Em seu discurso de posse, o novo ministro da Economia disse que mudará o papel dos bancos públicos, que devem focar mais nas pequenas empresas, que não têm acesso a outros financiamentos. “O BNDES tem que se reinventar. Não pode competir com os bancos privados emprestando giro para empresas que têm como captar”, completou Freitas.

Segundo ele, a ideia é concentrar a atuação do banco no longo prazo em infraestrutura e incentivos para as pequenas empresas. “O tamanho (do banco) vai ser menor”, completou.

O montante final a ser devolvido em 2019 dependerá, em última instância, da evolução dos desembolsos de empréstimos pelo banco de fomento (leia mais abaixo). Técnicos do BNDES já tinham sinalizado que haveria espaço maior para a devolução em 2019, de cerca de R$ 50 bilhões, o que elevaria a devolução a R$ 76 bilhões.

Em 2018, as empresas pagaram antecipadamente R$ 25 bilhões ao BNDES por seus financiamentos. Em 2019, a expectativa é de que, com um cenário de queda de juros, o pré-pagamento poderia chegar a R$ 20 bilhões.

Aporte

O BNDES recebeu R$ 500 bilhões da União durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o que afetou fortemente a dívida pública. Em 2015, Levy, então ministro da Fazenda, iniciou a devolução dos empréstimos pelo BNDES à União. Até agora, o BNDES já devolveu R$ 309 bilhões e, no ano passado, negociou um cronograma de devolução antecipada do restante.

O Tesouro Nacional projeta que a dívida pública chegará a 81% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, cenário que seria pior sem a devolução dos empréstimos. As devoluções já feitas pelo banco e as acertadas com o BNDES para os próximos anos vão permitir uma redução de 9 pontos porcentuais da dívida bruta até 2027.

Se houver um pagamento adicional no ano que vem, o endividamento poderá cair mais rapidamente.

Porte do banco já diminuiu

Os desembolsos do BNDES para empréstimos chegaram, em 2018, ao menor valor desde 1996. No ano passado, o banco liberou R$ 69,16 bilhões, conforme informou uma fonte com acesso aos dados. A máxima histórica é de R$ 278,3 bilhões, em 2010. A divulgação está marcada para 29 de janeiro.

A expectativa é de que os desembolsos não ultrapassem R$ 80 bilhões este ano.

A política econômica a partir do governo Michel Temer, o BNDES vem diminuindo de tamanho. Especialistas veem a redução como resultado tanto da queda na demanda, por causa da recessão, quanto da retirada de subsídios no crédito e das devoluções dos aportes feitos pelo Tesouro Nacional no banco de 2008 a 2014.

Joaquim Levy assumirá o comando do BNDES, a partir desta segunda-feira, com a missão de definir qual será seu tamanho no governo Jair Bolsonaro. Em seu discurso de posse, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende “despedalar” o BNDES, com a devolução dos recursos aportados pelo Tesouro. Quanto mais o BNDES devolve ao Tesouro, menor é sua capacidade de emprestar.

Os desembolsos para empréstimos em 2018 ficaram em 1,0% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme a estimativa da Inter.B Consultoria, abaixo do 1,1% efetivamente registrado em 2017, segundo os dados do BNDES. Por essa ótica, os valores estão no mesmo nível de 1995 e equivalem à metade da média de 1995 a 2017, de 2,3% do PIB.

Para o consultor Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B, com uma política econômica focada na redução do Estado, os desembolsos poderiam ficar até abaixo de 1,0% do PIB ao ano, pois o banco teria uma função que “tem menos a ver com financiamentos e mais a ver com privatizações”. Nesse desenho, o papel do BNDES seria assessorar os governos em privatizações e projetos de concessão em infraestrutura.