Domingo 16/06/2024 08:47

Setas liberará R$ 12 milhões do Fundo de Assistência Social

Estado - Investimento Público - Programa de Assistência Social

No dia 24 de março, o governador André Puccinelli autorizará a secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Tania Mara Garib, a proceder à liberação dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). O evento será no auditório da Governadoria, às 10 horas, com a presença de todos os prefeitos e técnicos municipais.

Este ano o valor teve um aumento de 5%, totalizando R$ 12.191.642, destinados a cofinanciar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais de caráter continuado, que será realizado diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social. Os recursos deverão ser aplicados de acordo com as previsões de atendimento estabelecidas pelos órgãos gestores municipais de Assistência Social, respeitando a decisão final dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). 

O governo do Estado, buscando a excelência e agilidade dos serviços, inova mais uma vez na gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) informatizando a formalização do repasse e sua prestação de contas, por meio do Sistema de Informação em Gestão Social (SIGS).

No mesmo local, no período da tarde, às 14 horas, haverá uma reunião com os técnicos municipais.

Fundo Estadual

O Feas faz parte de um fundo constituído por um conjunto de recursos alocados, que se destinam a cofinanciar ações da Assistência Social, com objetivos específicos, tendo natureza orçamentária e contábil, gerido pela Setas. O sistema estadual de confinanciamento atua de acordo com as normas e diretrizes da Política Nacional e Norma Operacional Básica de Assistência Social. 

MS Notícias/ V.H.

Setas, 12 Milhões, Serviços, Programas, Benefícios

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