Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Influenciado pelo aumento dos royaltiesde petróleo e pelo pagamento do leilão da 4ª rodada de partilha do pré-sal, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o melhor superávit primário para meses de outubro em três anos. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro, o resultado positivo chegou a R$ 9,451 bilhões no mês passado.

O montante é quase o dobro do superávit registrado em outubro do ano passado (R$ 5,073 bilhões) e o melhor resultado para meses de outubro em dois anos. Em outubro de 2016, o superávit primário chegou a R$ 40,872 bilhões, mas o resultado foi influenciado pelo programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação, que rendeu R$ 46,8 bilhões na época para o Tesouro.

De acordo com o Tesouro, o superávit superou a previsão dos analistas de mercado. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, realizada pelo Ministério da Fazenda, as instituições financeiras projetavam superávit primário em torno de R$ 1 bilhão para outubro. Essa previsão leva em conta o critério da mediana, valor central em torno do qual uma medida oscila.

Com o resultado de outubro, o déficit primário caiu para R$ 72,323 bilhões no acumulado de 2018, contra déficit de R$ 104,493 bilhões no mesmo período do ano passado. O resultado primário representa o superávit ou déficit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Receitas extras

Em outubro, as receitas com concessões somaram R$ 1,7 bilhão, quase tudo composto pelo pagamento do leilão da 4ª rodada de partilha do pré-sal. O pagamento da cota parte de compensações financeiras somou R$ 11,732 bilhões no mês passado, quase o dobro dos R$ 6,172 bilhões registrados em outubro de 2017 em valores corrigidos pela inflação. A alta foi influenciada pela elevação do dólar e da cotação internacional do petróleo, que impulsionou o pagamento de royalties à União.

Folga na meta

Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Governo Central precisa fechar 2018 com déficit primário de R$ 159 bilhões. O Tesouro Nacional projeta que o déficit primário chegará a R$ 66,9 bilhões em novembro e dezembro, o que totalizaria R$ 139,223 bilhões de resultado negativo para este ano. Uma das explicações, de acordo com a Secretaria do Tesouro, é o empoçamento de recursos para os ministérios, que acumulou R$ 13 bilhões de janeiro a outubro e pode crescer nos dois últimos meses do ano.

O empoçamento representa as verbas empenhadas (autorizadas) para serem gastas, mas que não chegam a ser executadas por causa da rigidez do orçamento. A vinculação de despesas a determinadas receitas, explicou o Tesouro, prejudica o remanejamento de verbas entre os ministérios. Além disso, vários ministérios subvinculam recursos internamente. Ao seguirem fórmulas fixas para distribuírem as verbas, as unidades de cada ministério não conseguem remanejar dinheiro entre si.

O crescimento das emendas parlamentares impositivas também leva ao empoçamento de recursos. Isso porque o governo é obrigado a empenhar (autorizar) as verbas, mas não gasta o dinheiro por causa de obras inacabadas e serviços não executados dentro do prazo. Mesmo com o atraso, os recursos não podem ser usados para outras finalidades.