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O Dia Nacional da Amazônia Azul é lembrado nesta sexta-feira, 16 de novembro, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a data que objetiva conscientizar a população sobre a importância da área oceânica brasileira, que equivale à superfície da floresta amazônica. A entidade lembra que a conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nesse aspecto, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, explica que o 14º objetivo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a ser alcançado nos próximos 15 anos, incentiva os governos locais, estaduais e nacional a promoverem ações que protejam as zonas costeiras e os oceanos. É importante que os Municípios se esforcem para combater a contaminação dos oceanos e não poluir seus rios e lagos, já que tudo deságua no mar.

Segundo dados nacionais, o Brasil possui 7.367 quilômetros de extensão de costa, que passam por 395 Municípios em 17 Estados. São aproximadamente três quilômetros de recifes de corais em território nacional, além de 2% dos manguezais do mundo. Mais de 70% da superfície do planeta é coberta por água, sendo a maior parte formada por oceanos. Eles são fonte de alimento, transporte, turismo, petróleo, gás, energias renováveis e da biotecnologia “azul”.

Simbolismo
Além de gerarem empregos e proverem saúde, por meio, por exemplo, da produção de fármacos, os oceanos absorvem CO2 e reduzem os impactos das alterações climáticas. Por ser indispensável à sobrevivência dos seres humanos, as nações vêm buscando a preservação do meio ambiente marinho. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar foi a primeira resposta da Organização mundial nesse sentido, ao definir um regime de excelência e ordenar o uso compartilhado dos mares e de suas riquezas.

Diante dos números, a CNM destaca o Dia Nacional da Amazônia Azul, de iniciativa da Marinha e instituído pela Lei 13.187/2015 no mesmo dia da Convenção da ONU. O nome foi criado pela instituição das Forças Armadas como analogia com os recursos da floresta amazônica, para demonstrar a equivalência territorial. O conceito surgiu para alertar a população sobre a o papel político, estratégico, econômico e ambiental do território marítimo brasileiro. Ao abranger espaços marítimos e ribeirinhos, a Amazônia Azul evidencia uma vocação, confirmada pelos fatos históricos que associam o Brasil ao mar e às hidrovias, pelos quais o país foi descoberto, teve sua independência consolidada e fronteiras fixadas, garantindo a integridade territorial continental.

A Marinha cuida dos 4,5 milhões de km² que compõem as Águas Jurisdicionais Brasileiras e mantém investimentos para aperfeiçoar o que eles chamam de segurança marítima cooperativa, com foco na área do Atlântico Sul, além de modernizar e qualificar o poder naval. Segundo a instituição reforça, os oceanos proporcionam biodiversidade, geodiversidade e fontes de energia, sendo, portanto, verdadeiro patrimônio da sociedade. As responsabilidades e direitos dos brasileiros em relação a essa floresta de água visam à preservação e proteção do bem para usufruto dos recursos por essas e futuras gerações.

Motivo pelo qual a CNM sensibiliza gestores e comunidade para as boas práticas a serem adotadas nas regiões marítimas ou no interior, em áreas próximas a nascentes e rios. Saibam como localizar os ODS no seu Município.