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O projeto Realidade Municipal fez imersões por sete Municípios em todas as regiões do país. A última escala foi em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), completando a série.

As enviadas especiais pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), Tania Oliveira e Mariana Boff Barreto, visitaram a prefeitura paranaense nos dias 12 e 13 de novembro, onde foram recebidas pelo prefeito Marcelo Puppi.

A secretária municipal de Finanças e Orçamento, Rosimar Rodrigues, articulou as visitas da equipe da CNM às secretarias de: Ordem Pública, Saúde, Educação, Administração, Contabilidade, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e Desenvolvimento Social.

Os servidores municipais se apresentaram disponíveis para fornecer os dados para o projeto Realidade Municipal e demonstraram estar cientes da importância do sistema como subsídio para a luta da CNM em prol dos Municípios junto ao governo federal.

Entre os principais desafios apontados, destaca-se o peso da folha de pagamento do Município em relação à arrecadação. A questão interfere na oferta de serviços públicos, uma vez que várias áreas estão impossibilitadas de realizar contratações.

Contabilidade
Já na área contábil de Campo Largo, há um trabalho de reclassificação de despesas, essencial para distinguir o quanto o Município gasta com o que é de sua competência e o que não é. Outro ponto abordado durante a visita foi a revisão da planta de valores genéricos do Município, feita com o objetivo de padronizar e uniformizar os valores venais dos imóveis, que é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Essa atualização é essencial para potencializar a arrecadação municipal.

Durante a visita da CNM, na Câmara de Vereadores, houve a assinatura do contrato do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal para oficializar o crédito de R$ 20 milhões para obras e infraestrutura na cidade.

Vale destacar que Campo Largo é o único município do Paraná participante do Programa Construindo Cidades Resilientes da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado em 2010, cujo objetivo é reconhecer o trabalho das cidades em boas práticas na construção de resiliência para a redução de riscos e desastres.

Visitas pelo Brasil
Na última semana de outubro, os enviados especiais da CNM haviam visitado Barra de Santa Rosa, no agreste paraibano, e Manaquiri, município do Amazonas, onde parte da viagem foi feita de embarcação.

Antes, as equipes do projeto Realidade Municipal já haviam sido recebidas em Itacaré, na Bahia, e Monteiro Lobato, em São Paulo, na terceira semana de outubro; em Sinop (MT), na semana anterior; e em Santa Cruz do Sul (RS), no início do mês.

Saiba mais
Ferramenta útil para avaliar o custo dos programas assumidos pelas prefeituras, o sistema Realidade Municipal entrou em uma nova etapa em 1º de outubro de 2018. É a fase 3 do projeto criado pela CNM em 2012. Essa estação contou com imersões em sete cidades espalhadas pelo país, contemplando todas as regiões geopolíticas.

O objetivo é avançar na apuração do custo efetivo dos programas e das ações conveniadas com as esferas estaduais e federal, e das ações que os Municípios executam, mas que não são da competência deles.

Em paralelo à imersão em Municípios, o sistema continua disponível para todas as prefeituras do Brasil. Para as que ainda não se cadastraram, basta solicitar a senha e preencher os formulários dos programas reunidos no sistema. Quanto mais completo e preciso o preenchimento, mais útil será o relatório automatizado fornecido para a prefeitura que, a partir desse retrato do custo dos programas, terá uma informação mais qualificada para orientar a gestão.