Sem reajuste e com isenções, taxa de lixo de 2019 é aprovada
Ação Legislativa - Isenção da Taxa
Equipe trabalhando na coleta de lixo em Campo Grande (Foto: Simão Nogueira/Arquivo
Aposentados, pensionista, ONGs e instituições religiosas terão isenção da taxa de lixo em 2019. A mudança foi aprovada por vereadores da Capital, na manhã desta terça-feira (13). O projeto de lei que prevê readequações na cobrança do tributo foi entregue na última quinta-feira (8) e foi votado em caráter de urgência.
Com isso, todos os contribuintes que por lei são isentos do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial e Urbano) também deixam de pagar pela taxa de lixo. O valor do tributo para o restante dos contribuintes será o mesmo do aplicado este ano. Ou seja, não haverá reajuste.
“Há exatamente um ano havia um burburinho da taxa do lixo, mas depois de pedirmos desculpas e devolvermos o dinheiro pago a mais pela população, readequamos com as isenções e descontos”, afirmou o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad.
Em contrapartida, o IPTU vai ter 4,2% de acréscimo. Os dois impostos devem vir no mesmo boleto.
Em 2019, a projeção da Prefeitura de Campo Grande é arrecadar R$ 1,6 bilhão somando os impostos próprios e repasses de arrecadação dos governos estadual e federal. Só o IPTU(Imposto Predial e Territorial e Urbano) deve gerar receita de R$ 434 milhões.
O valor projetado do imposto para o ano que vem representa 11,65%, maior percentual de crescimento entre os tributos municipais e transferências.
Campo Grande News/JM
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