O grupo técnico de mapeamento do transporte de cargas perigosas em Mato Grosso do Sul, sob coordenação da Defesa Civil Estadual, começou uma série de fiscalizações para coleta de dados sobre as características desse tipo de movimentação. As informações vão ser utilizadas na elaboração de um sistema de gestão do tráfego de produtos perigosos e riscos ambientais.

Na última semana, uma fiscalização de três dias foi feita na BR-163, próximo a Coxim, norte do Estado, em parceria entre a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). As vistorias são ações do plano de trabalho já aprovado para a elaboração do sistema de gestão, e para a qual foi contratada uma empresa especializada – a Quíron Serviços de Engenharia Ltda -, através de licitação.  O grupo responsável pelo trabalho compõe a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências de Produtos Químicos e Perigosos (CE-P2R2), e é formado por entidades estaduais e federais de segurança, meio ambiente e uma universidade.

Conforme o chefe da Cedec, coronel Ociel Ortiz Elias, ao menos mais duas fiscalizações vão acontecer neste semestre. O calendário e os pontos de averiguação não serão divulgados, para não prejudicar o levantamento – as informações sobre o volume de tráfego, origem e destino, rotas de deslocamento, tipo de material mais transportado, precisam refletir um quadro real, sem que o transportador mude a rotina por conta da fiscalização. “Com os dados da fiscalização, nós estamos fazendo uma tabela, que servirá para elaborar uma projeção sobre cada um dos itens”, explica Ociel.

Na vistoria feita nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, 105 caminhões foram abordados. In loco nas estradas, os técnicos abordam e vistoriam o tipo de carga; a documentação da empresa transportadora e da contratante do serviço; a disponibilidade dos equipamentos obrigatórios conforme a carga que está sendo levada; a rota dos veículos no Estado.

O principal instrumento que traz as regras a serem seguidas por quem transporta carga perigosa nas estradas é o decreto nº 9.644/1999.  Pelas normas, o condutor deve comprovar a habilitação no curso específico para dirigir levando esse tipo de material, e possuir todos os equipamentos de segurança. Entre outras exigências, o veículo deve ter afixado de forma visível o rótulo de padrão internacional na cor e número que facilmente identifica o tipo de produto que está levando; junto com o Rótulo de Risco anexado ao tanque, um documento deve indicar os procedimentos imediatos a serem tomados em caso de acidente – “São informações para guiar ações tanto do motorista, quanto da equipe de socorro que chegar ao local para um atendimento. Eles precisam saber, por exemplo, se pode jogar água naquele tipo de produto, se o uso de um determinado elemento não potencializa uma explosão, enfim, os procedimentos correto para lidar com a carga”, explica o coronel Ociel Elias.

Durante a fiscalização, o Ibama checa a licença ambiental obrigatória que tem que ser emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), para que o veículo trafegue no estado com material potencialmente perigoso.

Os dados estatísticos da fiscalização vão compor o sistema de gestão que começa a ser elaborado. Serão mapeadas áreas dentro de uma faixa de dez quilômetros ao longo da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas (eixo Leste-Oeste), e da BR-163, entre Campo Grande e Sonora (eixo Norte-Sul).

                O plano de trabalho para o sistema de gestão é constituído de projetos e ações participativas entre os governos federal, estaduais, municipais, sociedade civil e setor privado. O objetivo é melhorar a qualidade ambiental em todo o território nacional, por meio da ampla abrangência dos empreendimentos ou atividades que possam causar acidentes ambientais com carga perigosa.