TSE sugere 11 de dezembro como data de diplomação de Bolsonaro
Brasil - Ações Judiciais - Diplomação
Tribunal Superior Eleitoral propôs a data ao ministro extraordinário de transição, Onyx Lorenzoni. Diplomação oficializa resultado da eleição e permite que eleito assuma o mandato.
Foto: Divulgação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (7) que entrou em contato com o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, para sugerir que a diplomação de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República ocorra no dia 11 de dezembro – a data limite prevista em lei é 19 de dezembro.
Segundo o TSE, Lorenzoni disse que responderia sobre a data ainda nesta quarta.
A diplomação é um ato previsto em lei que oficializa o resultado da eleição e permite que um candidato assuma o cargo.
Conforme o tribunal, a data foi sugerida porque no dia seguinte Bolsonaro se submeterá a novo procedimento cirúrgico – o último previsto em razão da facada que levou durante ato de campanha em setembro.
O TSE sugeriu ainda que o presidente eleito e o partido dele, o PSL, antecipem as prestações de contas em cinco dias, cujo limite é 17 de novembro.
Dessa forma, seria possível seguir os prazos previstos na legislação eleitoral e realizar a diplomação em 11 de dezembro.
G1
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