Realidade Municipal visita o Norte e o Nordeste
Brasil - Ações Públicas - Gestão Municipal
Foto: Divulgação
Dos sete Municípios que terão imersões do Realidade Municipal, seis já foram visitados ou estão recebendo as equipes do projeto. Nesta semana, os enviados especiais da Confederação Nacional de Municípios (CNM) visitaram Barra de Santa Rosa, no agreste paraibano. Na sequência, partem para Manaquiri (AM), onde parte da viagem é feita de embarcação.
Em Barra de Santa Rosa (PB), os técnicos da CNM foram atendidos pelo prefeito Jovino Pereira Nepomuceno, mais comumente conhecido como Neto. Em reunião conjunta com os secretários de diversas áreas - Educação, Saúde, Assistência social, Infraestrutura, Agricultura, Finanças, Administração e Comunicação, todos se prontificaram a fornecer as informações solicitadas pela Confederação para poder dar continuidade ao projeto de mensurar a gestão municipal e o seu custo.
Ao receber a equipe, o prefeito reiterou a importância da CNM na luta política de um pacto federativo mais justo e, com isso, pediu a colaboração de todos os secretários para auxiliarem o máximo possível no levantamento dos dados para a entidade.
O tema dos royalties também foi abordado na reunião. Explicou-se a importância da votação da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o prefeito Neto recebeu o abaixo-assinado pedindo o julgamento preferencial e imediato da liminar que suspendeu a lei dos royalties, para que ele e outros cidadãos do Município pudessem assinar o documento.
Memória
As equipes do projeto Realidade Municipal já foram recebidas em Itacaré (BA) e Monteiro Lobato (SP), em Sinop (MS), e em Santa Cruz do Sul (RS).
Ferramenta útil para avaliar o custo dos programas assumidos pelas prefeituras, o sistema Realidade Municipal entrou em uma nova etapa em 1º de outubro de 2018. É a fase três do projeto criado pela CNM em 2012, que agora vai contar com uma imersão em sete cidades espalhadas pelo país, contemplando todas as regiões.
O objetivo é avançar na apuração do custo efetivo dos programas e das ações conveniadas com as esferas estadual e federal, e das ações que os Municípios executam, mas não são de competência municipal.
Em paralelo à imersão em Municípios, o sistema continua disponível para todas as prefeituras do Brasil. Para as que ainda não se cadastraram, basta solicitar a senha e preencher os formulários dos programas reunidos no sistema. Quanto mais completo e preciso o preenchimento, mais útil será o relatório automatizado fornecido para a prefeitura. A partir desse retrato do custo dos programas, a administração local terá informações mais qualificadas para orientar a gestão.
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