Foto: Divulgação 

Em dez anos, o Brasil perdeu 23.091 leitos hospitalares, o que representa seis camas para internação de pacientes desativadas por dia, mostra estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Os leitos públicos reduziram drasticamente, passaram de 460.656 para 437.565 na última década. Hoje, nenhuma região atinge a quantidade recomendada pelo Ministério da Saúde”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 19 de outubro.

A taxa ideal de leitos é entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes, segundo Ministério da Saúde. O Norte apresenta os números mais distantes do recomendado, contabiliza 1,7; seguido do Nordeste e do Sudeste, com 2 leitos para a mesma proporção de pessoas. O Sul e o Centro-Oeste disponibilizam 2,4 e 2,3, respectivamente. A média nacional é de 2,1 leitos por mil habitantes. No entanto, enquanto os leitos da rede pública têm apresentado redução, os da rede privada aumentaram em 18,3 mil unidades.

Considerando a quantidade de leitos hospitalares por especialidade, identificou-se que os leitos denominados outras especialidades, pediátricos e obstétricos apresentaram redução mais acentuada ao longo do período analisado, com -24,73%, -22,32% e -13,81%, respectivamente. Em contrapartida, os leitos de hospital-dia tiveram aumento expressivo, que reflete possivelmente a inclusão de procedimentos rápidos e tratamentos clínico, cirúrgico, diagnóstico ou terapêutico, que ocupam o leito por um período máximo de 12 horas.

O estudo confirmou ainda uma concentração de verbas e estabelecimentos de saúde nas grandes capitais do país. No ano de 2015, as 26 capitais mais o Distrito Federal – que indicam 0,49% do total de cidades - receberam do Ministério da Saúde 47% dos recursos destinados aos seis blocos de financiamento do SUS. Enquanto isso, os outros 5.543 Municípios – ou 99,5% deles – receberam 53%, pouco mais da metade desses recursos. Essa concentração se mostra também em relação aos recursos humanos na área da saúde, em especial dos profissionais médicos. 

Realidade
Outro dado interessante mostrado pelo estudo: identifica-se a abertura de novos leitos em 14 Estados, mas não o suficiente para suprir o aumento populacional ocorrido no período. “Mesmo com a abertura de leitos hospitalares, houve queda no índice de leitos por mil habitantes, em razão do aumento populacional expressivo”, afirma o presidente da CNM. Os dados mostram o caso de Alagoas, que possuía 6.146 leitos em 2008 para atender 3.127.557 pessoas, e passou a ter 6.424 leitos em 2018. Um crescimento de 4%, ou seja, abertura de 288 unidades, no entanto a população cresceu 8% e passou a contabilizar 3.375.823 pessoas.

A CNM lembra que a população total do país é de 208 milhões, e nas capitais estão quase 50 milhões, o que equivale a 23,85% do total da população nacional. O mapeamento da CNM compilou dados do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus), no portal do Ministério da Saúde. Também utilizou as bases das Informações de Saúde (Tabnet) – Rede Assistencial – Cnes Recursos Físicos; Hospitalar – Leitos Internação.