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O prefeito de Trajano de Morais (RJ), Rodrigo Viana, esteve na sede da Confederação Nacional de Município (CNM), nesta quinta-feira, 18 de outubro, para assinar o termo de filiação à entidade. Ele aproveitou para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pelo movimento municipalista. “Pude ter um acesso mais fácil às informações de repasses para o meu Município. Estou feliz em estarmos nos associando à CNM. No mais, essa é uma oportunidade de integrar a cidade, abrir novos horizontes e ferramentas para avançar. O atendimento dos técnicos foi excelente”, declarou.

Já Ricardo Klein, que está à frente da prefeitura de São Nicolau (RS), falou sobre a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da cidade gaúcha. Ele veio para ter orientações sobre a razão dessa queda e como o Município pode melhorar para aumentar a arrecadação local. São Nicolau faz fronteira com a Argentina. É o Município onde “começa o Rio Grande do Sul”. “Somos um Município de fronteira. Temos lá os ‘sete povos’. Somos o primeiro, São Nicolau. Primeira querência do Rio Grande do Sul. Então temos dificuldades de logística. Não temos como levar indústria porque o transporte da matéria prima seria inviável. O nosso Município é totalmente dependente do agronegócio”, relata Klein.

“Viemos pedir ajuda aos técnicos da CNM, que têm muito conhecimento. É nosso primeiro mandato, então não temos todos os conhecimentos. Sempre somos bem atendidos, tiramos nossas dúvidas”, contou.

Coeficiente populacional
A prefeita de Roncador (PR), Marília Gonçalves, relatou que com a última estimativa populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município perdeu recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), passando do coeficiente 0,8 para 0,6. “Estivemos no IBGE no Rio de Janeiro, no Tribunal de Contas da União em Brasília, em com parlamentares do Congresso Nacional fazendo pedido para que esse coeficiente seja congelado até o Censo de 2020”, relatou.

“Entendemos que a taxa de migração, como não foi feita a contagem de 2015 do IBGE por falta de recursos, houve um dado equivocado do tamanho da nossa população. Nós sabemos que o Município tem mais habitantes do que a estimativa está informando. E viemos consultar e pedir o apoio da CNM para conquistar esse congelamento do coeficiente no Congresso Nacional”, defendeu.

A prefeita paranaense aproveitou a vinda à sede da Confederação para tratar também do curso da Escola de Administração Fazendária (Esaf) relacionado ao Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).