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“Nos últimos cinco anos, a gente teve um prejuízo de R$ 244 bilhões, e nestes mesmo cinco anos o investimento para recuperação de desastres foi na ordem de R$ 5 bilhões e apenas R$ 500 milhões investidos em prevenção”. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre o estudo Proteção e Defesa Civil divulgado pela entidade com mapeamento dos decretos de anormalidades causados por desastres nos Municípios brasileiros, entre 2003 e 2018.

Na manhã desta quarta-feira, 17 de outubro, o presidente da CNM concedeu entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara, que abordou os desastres e os problemas que eles causam para os Municípios. “Nós últimos 17 anos, ocorrem mais de 32 mil desastres naturais no Brasil e afetaram grandemente os cofres públicos do país”, afirmou à reportagem, com base nos dados da Confederação. “Só de 2012 até o primeiro semestre de 2017, os desastres naturais afetaram 52 milhões de pessoas, o que equivale a 25% da população”, mostrou.

Durante a entrevista, Aroldi explicou a diferença entre Situação de Emergência (SE) e Estado de Calamidade Pública (ECP), classificado de acordo com a gravidade do dano e a extensão dos problemas. “A Situação de Emergência é aquela momentânea, que houve um dano e que você vai, em um determinado período curto, resolver o problema”, esclareceu. E continuou: “e a calamidade pública é aquela situação que destruiu tudo, arrasou e acabou mesmo”. Caso em que é necessário quase que reconstruir a cidade, completou o âncora do programa.

Em relação ao impacto financeiro nos governos locais, o presidente da CNM falou sobre o processo de rapasse de recursos para as localidades com anormalidades por fenômenos naturais. “É a falta de recursos mesmo. Não se tem um fundo de reserva para socorrer esses danos causados por este tipo de evento. E os Municípios acabam sofrendo muito por isso”, afirmou o líder municipalista. Ele ponderou ainda que houve um aumento na quantidade de decretos, a partir de 2010, porque a Defesa Civil melhorou o acesso dos Municípios com SE e ECP.

Registros
“A Defesa Civil tem um sistema mais recente, que possibilitou e simplificou a solicitação dos reconhecimentos dos decretos”, apontou Aroldi. Para o municipalista, a inovação promovida levou a um aumento no número de registros de decretações municipais, nos últimos oito anos. “Hoje, nós temos, mais ou menos, 2 mil decretos de Situação de Emergência e Calamidade Pública, por ano, no país. Uma quantidade altíssima. Têm Municípios que vivem, permanentemente, em Situação de Emergência por conta, na grande maioria das vezes, da seca”, contou.

Aroldi sinalizou ainda que o Brasil não se preparou e não se para isso. “Criou no fundo, mas este fundo não tem o recurso necessário para fazer frente a estes desastres. E o que é mais importante, nós deveríamos aplicar e investir em prevenção”, contou. Segundo o presidente, quem sofre com isso é o Ente municipal. “O Município participa apenas com 19% na divisão do bolo tributário, e não tem recursos, não tem orçamento para fazer frente a essas necessidades. E precisa buscar isso nos governos estaduais e, principalmente, na União”, confirmou Aroldi. 

Plano
Ao ser perguntado sobre o plano nacional de gestão de risco e resposta a desastres naturais, lançado em 2012, o presidente da CNM contou que as ações estão acontecendo, mas não na proporção com que deveriam. “O país vive em dificuldades orçamentárias e esta é uma área, em que deveria ser disponibilizado uma maior parte do orçamento. Nós deveríamos melhorar o investimento nessas áreas. Não só para recuperar aos danos causados, mas para fazer a prevenção”, disse. Ele destacou: “o Brasil precisa disso”.

Sobre as ações municipalistas para enfrentar a realidade mostrada no mapeamento, Aroldi afirmou que esse foi, exatamente, o objetivo do estudo: mostrar a situação para buscar alternativas e reduzir o impacto dos desastres tanto social, ambiental e economicamente. “Eu insisto muito: nós temos como prevenir. Boa parte desses desastres poderão ser evitados se a gente disponibilizar recursos para o trabalho preventivo”, reafirmou.