Sob o regime de partilha, arremata a área a empresa que oferecer ao governo maior percentual de óleo excedente da produção; 12 petroleiras participam do leilão. Incerteza política promete acirrar disputa.

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A oportunidade de explorar petróleo e gás na camada pré-sal do Brasil reúne nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, 12 das principais petroleiras do mundo. Quatro áreas são ofertadas nesta 5ª Rodada de Partilha da Produção e a incerteza quanto ao futuro político país promete acirrar a disputa.

Analistas sugerem que há possibilidade do próximo presidente da República mudar a política do país em relação aos leilões de blocos de petróleo no país. Na segunda-feira (24), durante a abertura da Rio Oil & Gas, maior evento do setor na América Latina, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, admitiu que há possibilidade de mudanças na regulamentação do setor com a nova presidência e reforçou que a incerteza sobre leilões futuros aumenta a atratividade do realizado nesta sexta-feira.

“É uma oportunidade certa, por isso que ela se torna mais atraente”, disse Félix, na condição de ministro interino do MME.

Outro fator que deve aumentar o apetite das petroleiras é o preço do barril de petróleo, que bateu US$ 80 nesta semana, nível mais alto em quatro anos.

O leilão acontece em um hotel na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense, a partir das 9h. Serão ofertados os blocos Saturno, Titã e Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. Se as 4 áreas forem arrematadas, a União irá arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura.

As empresas concorrentes são:

- Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – Brasil

- DEA Deutsche Erdoel AG - Alemanha

- QPI Brasil Petróleo Ltda. - Catar

- Ecopetrol S.A – Colômbia

- CNOOC Petroleum Brasil Ltda. – China

- CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. - China

- Chevron Brazil Ventures LLC - Estados Unidos

- ExxonMobil Brasil - Estados Unidos

- Total E&P do Brasil Ltda. - França

- Equinor Brasil Energia Ltda. – Noruega

- Shell Brasil Petróleo Ltda. - Reino Unido

- BP Energy do Brasil Ltda. - Reino Unido

Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontados custos da exploração e investimentos.

O percentual mínimo de excedente de óleo que deve ser destinado à União é de 17,54% para Saturno; 9,53% para Titã; 24,82% para a área de Pau-Brasil e de 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde.

A área de Saturno estava prevista para ser licitada na 4ª rodada de leilão do pré-sal, agendada para junho, mas o bloco foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Junto com ela serão licitadas duas áreas que foram excluídas pelo TCU do leilão de petróleo e gás realizado no dia 29 de março. Análises do tribunal apontaram que seria mais vantajoso para o governo que as áreas fossem licitadas junto com o bloco de Saturno, sob o regime de partilha.

Preferência da Petrobras

A Petrobras exerceu o direito de preferência pelo bloco Sudoeste de Tartaruga Verde. Isso significa que se a estatal não arrematar esta área, ela poderá se consorciar às empresas vencedoras para operar o bloco com participação obrigatória de 30%.

Nas 2ª e 3ª Rodadas, realizadas no mesmo leilão em outubro do ano passado, a Petrobras levou 3 blocos, em consórcio com parceiras estrangeiras, ao oferecer até 80% da produção ao governo, quando o mínimo exigido era de 10,34%. A disputa foi marcada por ofertas ousadas e garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 6,15 bilhões.

Já na 4ª Rodada, realizada em junho deste ano e a primeira sob a gestão de Ivan Monteiro, das quatro áreas ofertadas a Petrobras exerceu o direito de preferência em três: Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. A estatal foi a única a dar lance pelo bloco Dois Irmãos, e arrematou a área em parceria com estrangeiras. Já nas outras duas áreas ela foi derrotada pelas concorrentes, mas decidiu compor o consórcio vencedor, assumindo a operação do bloco com participação de 30%.

Quase R$ 18 bilhões no ano

Se forem arrematadas todas as áreas licitadas nsta 5ª Rodadas, a União poderá arrecadar, ao todo, R$ 17,95 bilhões com os três leilões deste ano. A 15ª Rodada, realizada em março sob o regime de concessão, rendeu R$ 8 bilhões em bônus com o leilão de 22 blocos marítimosde exploração de óleo e gás.

Caso a expectativa com os leilões de petróleo seja concretize, o governo somará R$ 27,9 bilhões de arrecadação com leilões de blocos exploratórios de petróleo em dois anos. No ano passado foram arrecadados R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 6,15 bilhões com áreas do pré-sal e R$ 3,8 bilhões no pós-sal.

Em 2016 não foi realizado leilão. As rodadas anteriores aconteceram em 2005, 2007, 2008, 2013 e 2015 e, juntas, renderam arrecadação de R$ 20,6 bilhões. A maior delas foi com o leilão de Libra, em 2013, o primeiro do pré-sal que teve bônus mínimo de R$ 15 bilhões e foi arrematado pelo consórcio formado pela Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC.