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Dois editais, divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC), devem destinar cerca de R$ 4 milhões para iniciativas da área de Livro e Leitura. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que um deles é o Prêmio de Incentivo à Publicação Literária, 200 Anos de Independência; e o outro, o edital de Feiras e Ações Literárias 2018.

A primeira iniciativa pretende premiar 25 obras literárias inéditas em língua portuguesa brasileira, que abordem de forma livre a temática do Bicentenário da Independência do Brasil. O edital prevê ainda que os selecionados recebam, cada um, o prêmio de R$ 40 mil. Os proponentes deverão ser pessoas físicas brasileiras ou naturalizadas. Os autores interessados deverão inscrever pelo correio uma única obra até o dia 11 de setembro de 2018.

Através do edital de Feiras e Ações Literárias 2018, o MinC prevê destinar para 17 projetos apoio financeiro no valor de R$ 100 mil a R$ 400 mil.

As entidades privadas sem fins lucrativos que forem proponentes deverão apresentar proposta de programação cultural da iniciativa, com vistas a ampliar e qualificar a oferta de atividades ao público a que se destina, de modo a contribuir com o fortalecimento das políticas do MinC, no âmbito do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), em uma ou mais das seguintes linhas de atuação:

a) Democratização do acesso: programação com entrada livre destinada ao público em geral, como saraus literários, contação de histórias, dentre outras atividades de fruição cultural que favoreçam a democratização do acesso ao livro e práticas de leitura;

b) Fomento à leitura e formação de mediadores: programação destinada aos educadores, bibliotecários e demais profissionais que atuam com mediação de leitura por meio de cursos, oficinas, dentre outras atividades de formação;

c) Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico: programação destinada à promoção e difusão de temáticas acerca do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas, por meio de seminários, jornadas profissionais, fóruns e congressos dentre outras atividades voltadas para o debate e disseminação de políticas e programas desenvolvidos por setores públicos e privados; e

d) Desenvolvimento da cadeia produtiva do livro: programação destinada a promover a participação de autores locais e de outras regiões do Brasil, divulgação de obras literárias em diversos formatos, bem como atividades que promovam a circulação e comercialização de livros, por meio de expositores, estandes, rodadas de negócios e demais atividades voltadas para o estímulo à sustentabilidade de profissionais e empreendimentos do setor (autores, livrarias, editoras, etc.).

Segundo o MinC, as feiras a serem apoiadas deverão ter realizado, no mínimo, uma edição; e as entidades privadas selecionadas, que vão celebrar termo de fomento com o MinC, deverão cumprir diversos requisitos e exigências, como, por exemplo, conceder contrapartida mínima - não necessariamente financeira - de 20% sobre o valor total do projeto. Os interessados em participar devem se inscrever até o dia 11 de setembro de 2018 por meio da plataforma Siconv.

Apesar da iniciativa não possibilitar que os Municípios sejam proponentes, a CNM alerta que as prefeituras podem divulgar a mesma junto aos agentes culturais locais do segmento literário, haja vista que os autores que tiverem suas obras selecionadas se encontram em Municípios, bem como as feiras e ações literárias contempladas serão realizados em esfera local e regional.

Para mais informações os editais aqui.