Guardia (terceiro da esq. para a dir.) entre Luiz Carlos Bresser Pereira, coordenador do fórum na FGV e Pedro Wongtschowski, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). (Foto: Marta Cavallini/G1)

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reconheceu que o crescimento econômico do Brasil é baixo e defendeu o ajuste fiscal como principal instrumento para o país mudar essa trajetória.

“Não conseguimos recuperar a capacidade de crescer. O crescimento potencial do Brasil hoje é baixo. Se a gente não seguir o nosso processo de reformas será difícil deslocar esse PIB potencial para conseguir crescer na média de 2,5% que eu acho que é o que a gente conseguiria crescer hoje nas condições atuais”, afirmou Guardia.

O ministro deu a declaração durante a abertura do 15º Fórum de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta segunda-feira (3).

A economia teve crescimento de 0,2% no segundo trimestre, segundo o IBGE divulgou na sexta-feira (31).

Para Guardia, “a brutal crise de 2015 e 2016” tem origem no desequilíbrio fiscal. Segundo o ministro, nenhum governo entregou o gasto público menor do que recebeu desde 1991 e esse gasto se acentuou muito a partir de 2008.

Guardia diz que o crescimento da despesa pública, que é a causa do desequilíbrio fiscal, está em 20% do PIB.

Ele defendeu o enfrentamento do crescimento do gasto público com a manutenção do teto dos gastos, e não com elevação da carga tributária. “Para voltar a ter superávit primário de 3% do PIB não tem mágica”, diz.

Reavaliação de subsídios

Guardia defendeu que a retomada do investimento na economia não virá do setor público, do gasto do Tesouro Nacional, mas sim do ambiente macroeconômico adequado que implica no ajuste fiscal, para que a taxa de juros seja mantida em patamar baixo e se possa ter uma regulamentação para acelerar os programas de concessão, de parcerias público-privadas, privatização e desenvolvimento de mercados de capitais.

“Aqueles que acham que vão conseguir viabilizar o crescimento da economia através de crédito subsidiado, de gasto público, interferência direta do Estado escolhendo quem vai receber o dinheiro do crédito subsidiado, o resultado disso ficou muito claro na recessão de 2015 e 2016”, disse.

O ministro afirmou que não vê a reforma tributária como solução para resolver o problema fiscal.

Ele defendeu a revisão dos benefícios tributários dados para diversos setores que, segundo ele, equivalem a 4,5% do PIB.

“Olha quem recebe, por que e qual o retorno que esse gasto tem para a sociedade porque é inadmissível ter programas de gasto tributário sem prazo de término”. Guardia defendeu critérios claros para que o subsídio seja concedido.

PIS-Cofins e PJs

O ministro afirmou que o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de simplificação da regra PIS-Cofins para transformá-lo em imposto financeiro. “Não mandamos antes porque tinha outros temas polêmicos em pauta. E mesmo que não aprovem vamos colocar o tema na mesa”, disse.

Guardia afirmou ainda que o Brasil está descolado da realidade mundial de tributação de pessoa jurídica. Enquanto a média americana e europeia está em 21%, a do Brasil é de 34%. Mas, segundo ele, não dá para abrir mão dos R$ 140 bilhões arrecadados ao ano, pois metade do valor vai para Estados e municípios.

“Temos que ter mecanismos de compensação. O caminho é reduzir a tributação de pessoa jurídica e compensar parcialmente com tributação de dividendos”, afirmou.