Senado da Argentina rejeita legalização do aborto
Mundo - Ações Judiciais - Projeto de Lei Rejeitado
Foto: Senado da Argentina vota nesta quarta-feira sobre a legalização do aborto. (AFP)
Após horas de debate, o Senado da Argentina rejeitou nesta madrugada (9), por 38 votos a 31, o projeto de lei que propunha a legalização do aborto no país.
Os senadores começaram a debater o tema às 9h30 de ontem e deliberaram apenas às 2h44 da madrugada de hoje. Foram registradas uma ausência e duas abstenções.
Para ser aprovado, o projeto precisava do apoio da maioria simples, ou seja, 37 dos 72 senadores. O texto já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados do país, em 14 e junho, com 129 votos a favor e 125 contrários.
A votação no Senado foi apertada e marcada por uma série de protestos pelas ruas da Argentina, com manifestantes fazendo campanha pró e contra o aborto. Com a decisão do Senado, a legislação sobre o aborto permanece a mesma na Argentina: o aborto ainda é crime e pode ser punido com até quatro nos de prisão. As exceções são os casos de gravidez decorrente de estupro ou quando há riscos para a mãe. O tema só poderá ser apresentado novamente ao Congresso daqui um ano. Mas os senadores que defendem a legalização tentam uma manobra, trazendo para a Casa um projeto da parlamentar Lucila Crexell (MPN), que prevê a despenalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
Debate – O assunto gerou uma série de debates na Argentina.
Líderes da Igreja Católica, como o próprio papa Francisco, originário de Buenos Aires, pronunciaram-se contrários à legalização do aborto.
Na América Latina, apenas Cuba e Uruguai autorizam a interrupção da gravidez sem restrições. Em outros países, como o Brasil, o aborto é permitido em caso de risco para a mulher, estupro ou má-formação do feto.
Ao fim da votação no Senado, foram registrados confrontos e protestos violentos na Avenida Rivadaria, em Buenos Aires, entre apoiadores do aborto e manifestantes pró-vida. A polícia usou gás lacrimogêneo contra cerca de 30 pessoas e uma ficou ferida.
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