Segunda-Feira 09/06/2025 06:30

Publicada medida provisória que renova subsídio para o óleo diesel

Brasil - Ações Públicas - Medida Provisória

Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil

Está publicada na edição de hoje (1°) do Diário Oficial da União a medida provisória assinada pelo presidente Michel Temer que mantém até o dia 31 de dezembro o subsídio de até R$ 0,30 por litro no comércio do óleo diesel rodoviário. O objetivo é garantir o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel acordado com caminhoneiros durante greve da categoria.

Os outros R$ 0,16 de desconto virão da redução de impostos como o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção noDomínio Econômico (Cide). A medida provisória que previa o subsídio perdeu a validade ontem (31), por isso foi editado um novo texto. Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, adiantou que o governo federal continuaria contribuindo com o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel.

O desconto de R$ 0,46 foi um dos pontos negociados pelo governo federal com as lideranças do movimento de caminhoneiros para tentar pôr fim à paralisação iniciada no dia 21 de maio. Na ocasião, milhares de caminhoneiros pararam seus veículos nas estradas e não distribuíram mercadoria, causando desabastecimento de vários itens, como combustível e alimentos, em todo o país.

Agência Brasil/JM

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