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Foto: Divulgação

A Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) lançou o Informe Rumo à Localização dos ODS – em inglês Towards the Localization of the SDGs – durante o Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento será realizado anualmente, até 2030, para acompanhar o alcance desses Objetivos. Já o informe menciona boas práticas da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com a CGLU, o documento foi criado com objetivo de reunir contribuições de governos locais e associações municipais de 54 países, para mapear os avanços e os desafios enfrentados no alcance dos 17 ODS e de suas metas. Nesse sentido, a publicação indica que em 53% dos países, os governos locais ou as instituições que os representam realizaram declarações ou conferências nacionais sobre os ODS.

Em 44 deles, segundo indica a publicação, houve o lançamento de publicações, boletins ou material informativo, mas apenas 29 realizaram algum tipo de campanhas de comunicação. Em 36 países houve treinamentos e/ou programas de intercâmbio de conhecimento e em 28 deles houve governos locais que alinharam seus planos de governos com os ODS. Porém apenas 26% contam com projetos e/ou iniciativas especiais voltados ao tema.

O informe menciona ainda os esforços da CNM com boas práticas para a localização da Agenda no país, dentre eles: o Projeto Localizando os ODS no Brasil e a participação na Comissão Nacional para os ODS. Além disso, a Mandala ODS, desenvolvida pela Confederação, foi destacada como ferramenta a ser reaplicada no monitoramento e acompanhamento do alcance dos ODS.

A CNM tem contribuído para a construção do Informe da CGLU, sendo a entidade reportadora por parte do Brasil. Também defende a importância dos governos municipais na implementação dos ODS, os interesses e as demandas dos Municípios para que sejam ouvidos nos espaços de discussão sobre a implementação da Agenda no Brasil e no mundo.

Relatórios

Ainda no Informe lançado pela CGLU, com base nos Relatórios Nacionais Voluntários apresentados de 2016 e 2017, os mecanismos de coordenação nacional e de acompanhamento da Agenda 2030 existentes em 99 países, contavam com a participação dos governos locais apenas em 39 deles, o que representa apenas 39,3 %, na construção do documento. Em 12 deles a participação foi limitada, e em mais de 40% não houve nenhuma participação.

Os Relatórios Nacionais Voluntários são apresentados, todos os anos, durante os eventos internacionais. Informes dos avanços e desafios na implementação da Agenda que os países se comprometem a fazer também são exibidos nesses encontros. O Brasil apresentou seu relatório nacional no ano passado, e apresentará novamente no próximo ano.

Mais informações sobre o tema aqui e acesse a publicação em inglês