Bope apreende menos de 100 gramas em 55% das ações contra drogas no Paraná
Brasil - Polícia - Apreensões de Drogas
Grupo de elite da Polícia Militar prendeu suspeitos em 98% das apreensões, conforme dados oficiais do primeiro trimestre obtidos pelo G1. Especialistas defendem debate mais aprofundado sobre políticas antidrogas.
(Foto: Arte/G1)
Mais da metade das apreensões de drogas feitas pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Paraná (PM-PR) não passou de 100 gramas no primeiro trimestre deste ano. Entre as drogas apreendidas, há maconha, cocaína, crack, haxixe e metanfetamina.
Conforme levantamento do G1, feito com base em dados oficiais obtidos via Lei de Acesso à Informação, foram 151 ações do batalhão especial, entre 1º de janeiro e 31 de março, com 215,5 quilos de drogas apreendidos.
Veja alguns números:
- 84 apreensões (55,6%) não chegaram a 100 gramas
- 121 apreensões (80,1%) não chegaram a 1 quilo
- 205 adultos foram presos e 14 menores foram apreendidos
- 637 policiais de elite foram aplicados nas 151 apreensões — ou seja, foram necessários quase três agentes para cada quilo de droga apreendido
- A idade média dos detidos é de 22,6 anos
Em 98% das operações do trimestre houve uma ou mais detenções. A lei 11.343, conhecida como Lei de Drogas, homologada em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recomenda a distinção clara e definitiva entre usuários/dependentes e traficantes.
"A nova lei não descriminaliza qualquer tipo de droga. Apesar do porte continuar caracterizado como crime, usuários e dependentes não estarão mais sujeitos à pena privativa de liberdade, mas, sim, a medidas sócio-educativas aplicadas pelos juizados especiais criminais", diz a legislação.
O G1 entrou em contato com a Polícia Militar do Paraná, mas até a publicação desta reportagem não teve resposta.
Debate complexo
A lei não especifica a quantidade de droga que diferencia traficantes de usuários. A pós-doutora em direito penal e professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Érika Mendes de Carvalho diz que, por não haver clareza na lei, a avaliação do Estado é decisiva na distinção.
"São considerados aspectos como o local, antecedentes, situação econômica e social. Geralmente, é uma seleção feita por uma juventude pobre, vulnerável socialmente e que está mais suscetível à criminalização", afirma.
Para ela, criminalizar o uso não é o melhor caminho a ser seguido. "Pessoas quando fazem o uso de drogas lícitas e ilícitas não deveriam ser penalizadas, a menos que interesses alheios fossem atingidos", indica a pós-doutora.
Já o professor de direito penal Rui Carlo Dissenha, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz acreditar que, embora os critérios sejam subjetivos, as prisões em flagrante feitas pelo Bope estão corretas.
"Não acredito que os policiais errem de forma tão equivocada. A polícia sabe quem é quem. O erro é gastar dinheiro, treinamento e energia com um guri vendendo 50 gramas de maconha. Não precisa colocar o Bope para prender o pequeno traficante", avalia.
Conforme o especialista, o debate mais rico que precisa ser travado diz respeito à política antidrogas. "A gente vive uma paranoia quanto à droga. Se você não tiver o Bope fazendo apreensão de drogas, vão dizer que a polícia não está funcionando", afirma.
Ele, porém, admite que os critérios utilizados na diferenciação podem levar a distorções na avaliação. "A polícia leva em conta aspectos mais evidentes como o local e a cara do sujeito. Se estiver de terno e gravata não vai nem levar 'geral'".
Diferenciação
Um estudante usuário de maconha, que não quis se identificar, afirma que foi abordado de forma seletiva por equipes do Bope justamente em razão do local em que estava — um bar na região central de Curitiba. Ele diz que foi algemado e ficou detido em uma cela ao lado de suspeitos de crimes mais graves por mais de seis horas.
“Pegaram três usuários. Eu, com menos de um grama. Levaram nós para uma delegacia, onde deixaram a gente trancafiado durante umas seis horas”, queixa-se.
Para o advogado criminalista André Feiges, que defende o estudante judicialmente, abordagens como feitas a seu cliente são arbitrárias.
“Foi feita uma abordagem bastante seletiva. Os policiais basicamente viram um grupo que frequentava o local a partir de um critério muito arbitrário que seria simplesmente quem estava de um determinado lado da rua. Fica bastante visível que, embora se dê essa justificativa que essas operações são para combater o tráfico de drogas, na verdade elas se direcionam para repressão dos usuários. Esse tipo de operação aparenta ser direcionada apenas a uma prestação de contas públicas da atuação da polícia", opina.
O Bope
O Bope é um grupo de elite "com policiais altamente capacitados para atuar em situações específicas e no controle de distúrbios civis", segundo o site institucional da PM.
O batalhão é dividido em cinco subunidades:
- Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone): trabalho ostensivo, por meio de operações de patrulhamento tático para combater ações do crime organizado e de alta periculosidade.
- Comandos e Operações Especiais (COE): a subunidade é instruída e treinada para situações de distúrbios civis, resgates, sequestros e controle de rebeliões em estabelecimentos penais.
- Companhia de Operações com Cães (Canil): especializada em detecção de entorpecentes, buscas em matas e procura por explosivos.
- Esquadrão Antibombas: possui técnicas e equipamento especial para atuar em situações de explosões.
- Companhia de Polícia de Choque (CiaPChoque): atua no controle de distúrbios civis.
Maconha lidera
A maconha foi majoritariamente a droga mais apreendida pelo Bope no primeiro trimestre, com 202,8 quilos — o que equivale a 93% do total. A segunda colocada é a cocaína, com 7,035 quilos (3,2%).
As drogas sintéticas não foram consideradas no levantamento feito pelo G1 porque são calculadas em unidades, e não por quilo. No entanto, também foram apreendidas e discriminadas pelo Bope no balanço do primeiro trimestre.
Conforme os dados, foram apreendidas 2.051 unidades de ecstasy, 1.316 unidades de LSD, 4 de metanfetamina e 0,4 litro de lança-perfume.
G1
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