Reinaldo Azambuja entrega nesta terça-feira projeto de lei que reduz alíquota do diesel
Estado - Ações Públicas - Projeto de Lei
Foto: Chico Ribeiro
Acompanhado de representantes de entidades produtivas, o governador Reinaldo Azambuja entrega à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5.6), às 8h30, o projeto que reduz a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de 17% para 12%.
“Mato Grosso do Sul já tem a menor alíquota do País em relação à gasolina e passa ter agora em relação ao diesel. Entendemos como legítimas as reivindicações dos caminhoneiros. É um setor essencial para o País e trabalhamos incansavelmente para construir essa solução e garantir o direito de ir e vir do cidadão, que é uma cláusula pétrea da Constituição”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, explicou que a proposta será votada no mesmo dia, em duas votações. “O projeto vai entrar na sessão de amanhã [5.6]. Vamos votar em primeira e abrir uma sessão extraordinária para aprovar em segunda. É uma proposta que afeta a vida de todos e que conta com o apoio dos deputados. Vai tornar o preço do diesel mais competitivo e aumentar a renda do comércio”, disse.
Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes, o governador Reinaldo Azambuja tomou uma atitude ousada, ao abrir mão de uma receita importante. “O Sinpetro considera como uma atitude corajosa por parte do governador a redução da alíquota do ICMS do diesel. Enquanto as contas dos estados estão com dificuldades, mesmo assim Reinaldo Azambuja teve a coragem de reduzir o imposto”, declarou o gerente executivo, Edson Lazarotto.
A solução para o problema foi construída por meio do diálogo com diversos setores. O presidente da Associação Sul-mato-grossense de Supermercados (Amas), Edmilson Verati, afirmou que um prolongamento da greve dos caminhoneiros poderia deixar a população impaciente e resultar em saques no comércio. “O governador Reinaldo Azambuja soube ter sensibilidade de entender a crise e ao baixar a alíquota do diesel ajuda outros estados a fazer a parte deles também”.
Para o caminhoneiro Giuliano Roberto de Souza, a redução da alíquota vai tornar a cobrança mais justa. “Vamos ter a mesma alíquota que São Paulo e Paraná e os postos serão fiscalizados para que essa redução chegue para nós”, concluiu.
(Notícia atualizada)
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