Para o ministro dos Direitos Humanos, a discussão, reforçada pela operação da Polícia Federal contra pornografia infantil, precisa ser constante - Elza Fiuza/Arquivo Agência Brasil

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, disse hoje (18) que é preciso avançar mais na prevenção para combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e que a conscientização é fundamental para atacar o ponto principal. "Muito se fala no combate, na punição, mas quando falamos nisso, estamos falando após o cometimento do crime, estamos deixando de lado a prevenção, que é o mais importante. E como que se inicia a prevenção? Através da conscientização”, afirmou.

Apenas em 2017, mais de 20,3 mil denúncias de abuso e exploração sexual a crianças e adolescentes foram registrados pelo Disque 100, o canal de denúncias de violações de direitos humanos. O número vem aumentando muito em razão da conscientização, segundo o ministro.

“Isso demonstra que a discussão, reforçada pelo que ocorreu ontem (17) [a operação da Polícia Federal contra pornografia infantil], precisa ser constante. Percebemos que em anos anteriores, no mês de maio, em razão do dia 18, há um aumento da militância, e isso deveria ser o ano todo”, ressaltou Rocha, durante participação na 2ª edição do Fórum Exploração Sexual Infantil, em São Paulo, promovido pelo jornal Folha de S. Paulo.

O dia 18 de maio é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ele foi instituído pela Lei 9.970, em 2000, em memória à menina Araceli, que foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta de Vitória (ES), em 1973, quando tinha 8 anos de idade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. 

A proposta do 18 de maio é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.

Para a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Berenice Giannella, o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes passa por três vertentes: boa legislação, políticas públicas e mudanças culturais.

“Precisamos ter essas campanhas o ano inteiro. Embora as pessoas saibam que é crime, existe uma questão de esconder ou de naturalizar isso. Acho importante que todos se engajem, não é papel só dos governos”, disse, sugerindo que as empresas, por exemplo, incluam em seus treinamentos o tema do respeito a crianças e adolescentes.

Berenice ressaltou ainda a questão da naturalização da violência no Brasil. “Não é só violência sexual. Em 2017, tivemos quase 62 mil homicídios com arma de fogo, mais da metade praticados contra crianças, adolescentes e jovens. E estamos encarando isso com naturalidade. Precisamos mudar essa cultura no Brasil, não podemos mais ficar olhando tudo isso e achar que não é função de todos nós combater e que é tudo natural”, disse.