Royalties: prefeito entrega pessoalmente Manifesto Municipalista na sede da CNM
Brasil - Ações Públicas - Redistribuição de Recursos
Foto: Divulgação
O prefeito de Carlos Gomes (RS), Edigio Moreto, entregou pessoalmente o Manifesto Municipalista pela redistribuição dos royalties de petróleo na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A ação faz parte da mobilização organizada pela entidade para que haja celeridade na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão monocrática da Corte.
O gestor, que veio a Brasília para cumprir agenda de compromissos com o Executivo federal, aproveitou a oportunidade para entregar o oficio na manhã desta terça-feira, 15 de maio, declarando seu apoio ao movimento municipalista.
Segundo Moreto, o valor que Estados e Municípios deixaram de arrecadar – que, pode chegar a R$ 50 bilhões, de acordo com dados da Confederação – não poderia chagar em momento mais oportuno. “Sem sombras de dúvidas, para nosso Município, e acredito que para os demais também, é uma ajuda muito bem-vinda e, para nossa realidade, representa valores significativos”, contou.
No oficio, entregue pelo prefeito, ele destacou que o Município de Carlos Gomes já deixou de ganhar mais de R$ 1 milhão. “Considerando a nossa receita, esse valor não é baixo. É um valor muito bom. E eu acredito que iria ajudar muito, pois os investimentos ocorrem lá no Município. É lá que acontecem as principais políticas públicas”, explicou.
O prefeito lamentou que não poderá estar na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na próxima semana, entre os dias 21 e 24 de maio, mas confirmou a presença do vice-prefeito do Município, Roberto José Stodulski.
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