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Em Ação Municipalista, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) cumpriram intensa agenda no Piauí. Foram diversas visitas a gestores municipais no interior, além de participação na Assembleia Geral Ordinária da Associação Piauiense de Municípios (APPM). A importância de o Estado marcar presença na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 21 a 24 de maio, ganhou destaque em pelo menos cinco eventos na região.

Nos dias 10, 13 e 16 de abril, o primeiro secretário da CNM, Eduardo Tabosa, e o colaborador do institucional Elias Zinczuk promoveram Ação Municipalista em Piripiri, Picos e Floriano, respectivamente. Nos encontros, Tabosa falou das conquistas recentes e dos desafios no relacionamento dos Municípios com o governo federal e com o Congresso Nacional. “Desde 1988 os Entes recebem muitas atribuições, em contrapartida possuem a menor parcela de recursos arrecadados”, destacou.

O secretário da Confederação também reforçou a necessidade de se discutir dois pontos essenciais, a pauta positiva e a negativa. Uma caracterizada pela apresentação de projetos que visam ajudar as gestões e a outra referente aos projetos apresentados pelos parlamentares no Congresso, mas que acabam comprometendo as contas municipais. Ele também falou da judicialização do Imposto Sobre Serviço (ISS). “Nós defendemos que os tributos sejam recolhidos no local do tomador do serviço”, confirmou.    

Emendas 
Durante a abertura do Ação Municipalista, o prefeito de Picos, Padre Waldir, o anfitrião do encontro, falou dos recursos destinados aos Municípios por meio de Emendas Parlamentares. Para ele, essa verba deveria ser ordinária e crescente. “Isso ajudaria as gestões a se planejarem para, consequentemente, atenderem as demandas da população”, explicou. O presidente da associação piauiense, Gil Carlos, esteve presente nesse encontro, que recebeu diversos prefeitos e vereadores.

Tanto no Ação em Picos como na Assembleia Geral Ordinária da APPM, no dia 11 de abril, Gil Carlos falou da importância da atuação da Confederação pelo Estado. “Um dos objetivos desses encontros é debater a pauta que será apresentada durante a Marcha”, informou Gil Carlos ao reforçar a necessidade de discutir um novo pacto federativo. “Precisamos sair desse modelo concentrado atual, em que a maioria dos recursos ficam em Brasília, e os Municípios ficam com a menor parte”, salientou.

Royalties
Nesse aspecto, os representantes da CNM alertaram para a importância de os gestores locais promoverem o abaixo-assinado que pede a redistribuição dos recursos dos royalties. O documento será apresentado durante a Marcha, e deve ter milhares de assinaturas de prefeitos, de vice-prefeitos, de vereadores, de secretários e da comunidade em geral.

Na última agenda da Confederação no interior do Estado, os colaboradores do institucional e dos Estudos Técnicos, Elias Zinczuk e Wanderson Rocha, atenderem diversos prefeitos e vereadores no III Encontro das Cidades do Estremo Sul do Piauí, em Gilbuéis. A agenda ocorreu no dia 20 de abril, com o tema Planejamento e Desenvolvimento Regional. Além de terem apresentado o trabalho desenvolvido pela entidade de defesa dos governos locais, os representantes da CNM promoveram a filiação do Município anfitrião, assinada pelo prefeito, Léo Matos.

Convocação 
Nesse evento, lotado de gestores municipais, o vice-presidente da APPM e prefeito de Água Branca, Jonas Moura, falou sobre a XXI Marcha e convocou as participantes do encontro regional a promoverem inscrição online, o quanto antes.