Mecanismos de financiamentos para Municípios metropolitanos foram tema de debate em Seminário
Brasil - Ações Públicas - Financiamento e Governança
Foto: Divulgação
A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu nesta terça-feira, 24 de abril, especialistas que participam do segundo dia do II Seminário e Oficina - Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamentos metropolitanos. A primeira mesa de debates do dia tratou do papel dos Municípios metropolitanos na gestão, financiamento e governança metropolitanos.
O presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi, também integrou a mesa de discussões e lembrou que ainda é necessário trabalhar três pontos importantes nos Municípios: o primeiro é o conceito da região metropolitana que precisa ser definido. O segundo é que deve ter planejamento na gestão pública e, por último, a democracia. “Precisamos ter o norte, ter investimento público planejado e articulado, assim poderemos ter soluções mais duradouras e mais consistentes do ponto de vista da vida real da sociedade”, disse.
Ainda durante a fala, o gestor ressaltou a importância do planejamento estratégico. “Eu fiz uma estação de tratamento de esgoto na minha cidade de R$ 12 milhões. Hoje eu trato esgoto de 35% da minha cidade. O rio que recebe o meu esgoto e o da cidade vizinha é o mesmo. Não adianta eu tratar. Eu trato o outro suja. Por isso que é importante ter planejamento estratégico”.
A técnica da área de planejamento urbano da CNM, Karla França, ressaltou a importância do tema, sobre se ter planejamento e acerca dos mecanismos de financiamento. “Bem anterior ao estatuto da metrópole, alguns Municípios estão trabalhando de forma intermunicipal. Isso é um mecanismo de financiamento que está previsto no Estatuto da metrópole [Lei 13.089/2015] e que precisa ser explorado pelos Municípios”, disse.
Ainda sobre os investimentos nas regiões metropolitanas, a técnica da Confederação lembrou de ações que a Confederação tem promovido em benefício dos Municípios. “A CNM tem elaborado importantes ações para que os Municípios fomentem consórcios públicos. Esse instrumento tem um potencial enorme, mas ao mesmo tempo tem alguns entraves do governo federal que podem aprimorar a lei dos consórcios para facilitar a ampliação deles”, finaliza.
O II Seminário e Oficina - Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamentos metropolitanos acontece ao longo desta terça-feira. O evento é transmitido Facebook da CNM. Clique aqui para acompanhar.
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