Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Brasil tem mais de 86 mil pedidos de reconhecimento de refúgio acumulados, segundo dados do relatório Refúgio em Números, do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Em todo o mundo, existem mais de 2,8 milhões de solicitações semelhantes e 22,5 milhões de pessoas já consideradas refugiadas.

No Brasil, a nacionalidade com o maior número de solicitações em trâmite é a venezuelana (33%). Até agora, apenas 18 venezuelanos foram reconhecidos nesta condição, sendo quatro em 2015 e 14 em 2016. Em geral, essa população é tratada como imigrante. Isto porque, segundo a legislação brasileira, são refugiados apenas aquelas pessoas que têm que sair de seu país de origem devido à perseguição política ou religiosa.

O Ministério da Justiça explica que o crescimento de pedidos deve-se à crise naquele país e que a abordagem dada aos cidadãos venezuelanos ainda não foi definida pelo governo federal. “A questão da Venezuela é muito recente ainda. Há questões que estão sendo analisadas. O Conare ainda não decidiu o caso porque estão tramitando pedidos no comitê", disse o secretário de justiça Luiz Pontel de Souza.

Balanço

Em 2017, a população venezuelana foi a que mais solicitou reconhecimento da condição de refugiado. Foram 17.865 pedidos, o que equivale a 53% de todas as 33.866 solicitações recebidas no ano passado. Roraima, que mais tem recebido venezuelanos, concentra 47% dos pedidos. Depois está São Paulo (28%), estado que historicamente recebe muitos estrangeiros. 

Em relação à origem, as nações com maior número de pedidos foram, além da Venezuela, foram Cuba (2.373 pedidos), Haiti (2.362) e Angola (2.036). Ao todo, o Conare reconheceu 587 refugiados em 2017, sendo 310 sírios e 106 originários da República Democrática do Congo. Das pessoas reconhecidas, 44% têm entre 30 e 59 anos, 33% estão na faixa etária entre 18 e 29 anos e 14% têm entre 0 e 12 anos. A maior parte de refugiados é formada por homens (71%).

Estrutura

A existência desse número grande de pedidos acumulados decorre, dentre outros fatores, de dificuldades estruturais. Atualmente, 13 profissionais do ministério trabalham diretamente na análise dos pedidos. De acordo com o Conare, o tempo entre a solicitação e a resposta oficial é de, em média, dois anos.

O secretário de Justiça Luiz Pontel de Souza informou que, “para superarmos essa dificuldade, está sendo desenvolvido um novo sistema informatizado, que vai dar celeridade, segurança e confiabilidade na análise dos processos”. Além disso, apontou que estão sendo requisitados mais servidores e firmados convênios com universidades para que possam auxiliar na tradução da documentação.

Refugiados no Brasil

Nos últimos sete anos, o Brasil reconheceu 10.145 pessoas como refugiadas. Em guerra há sete anos, a Síria é o país com maior população de refugiados no Brasil. Ao todo, foram 2.771 reconhecimentos.

Atualmente, mais de 5.100 dessas pessoas permanecem vivendo no território nacional. Do mesmo modo que no quesito solicitações, neste a população síria é a mais frequente, chegando a 35% do total de refugiados que vivem no Brasil com registro ativo.

O coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté, explicou que o estudo não detalhou os motivos para que as outras pessoas tenham deixado de ser oficialmente refugiadas, mas apontou algumas possibilidades, como mudança de país, naturalização como brasileiro ou outra nacionalidade, pedido de cessação da declaração ou morte.

Xenofobia

Questionado sobre a ocorrência de práticas xenófobas em Roraima, o secretário de Justiça afirmou que houve “incidentes” e que isso “preocupa”, mas que ações têm sido tomadas pelos diversos órgãos para garantir direitos à população migrante e também sua efetiva inserção na sociedade brasileira. Ele também disse que a legislação do país é reconhecida internacionalmente por ser amigável em relação aos refugiados.