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A companhia Norsk Hydro apresentou, nesta segunda-feira (9), relatório em que aponta que não houve vazamento, nos igarapés e em um rio que corta o município de Barcarena, no Pará, de resíduos e rejeitos químicos da empresa Hydro Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo.

Em fevereiro, o Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde, apresentou laudo constatando a ocorrência de vazamento de efluentes tóxicos e possíveis riscos à saúde de moradores da região. Em março, outro estudo do instituto apontou maior extensão dos impactos. O caso é investigado pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA).

De acordo com a Hydro, as principais conclusões da força-tarefa interna mostram que “não houve transbordo das áreas de depósitos de resíduos de bauxita da Alunorte e que não há evidências de que a Alunorte contaminou as comunidades locais de Barcarena” ou de “qualquer impacto ambiental significativo ou duradouro nos rios próximos”. A empresa afirmou que os estudos foram revisados pela consultoria ambiental SGW Service.

A empresa reconheceu que os dados são parciais, mas defendeu que servem para contestar os laudos do Instituto Evandro Chagas. “Ambos os relatórios confirmam nossas declarações anteriores de que não houve transbordo das áreas dos depósitos de resíduos de bauxita. Também não há qualquer indicação ou evidência de contaminação nas comunidades próximas da refinaria em consequência das fortes chuvas de fevereiro”, disse o Presidente e CEO da companhia, Svein Richard Brandtzaeg.

Diante do questionamento, o instituto emitiu nota em que garante que “os relatórios apresentados até agora pela Hydro Alunorte não demonstram que os dados do IEC estão equivocados. Os relatórios da empresa são ainda incompletos (não apresentam análises de metais, por exemplo) se comparados aos parâmetros analisados pelo IEC e exigidos pela regulamentação brasileira estabelecida pelo Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]. A crítica da empresa à atuação do IEC é formalista e desconsidera que a Hydro Alunorte reconheceu fazer despejo de efluentes em Barcarena sem qualquer tratamento”.

“Outro ponto a ser esclarecido é que hoje nenhuma empresa conseguirá fazer as análises dos impactos ocorridos nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2018 nas águas de Barcarena porque a dinâmica hidrográfica e pluvial na região é intensa e o cenário está em constante modificação. Logo, desconsiderar as análises realizadas pelo Instituto Evandro Chagas é desconsiderar o que aconteceu em Barcarena e seus impactos na saúde ambiental e da população”, diz o instituto, que advoga a qualidade técnica de suas produções científicas e da ciência brasileira.

Apesar de negar a ocorrência de danos, a mineradora divulgou que está adotando propostas de melhoria dos sistemas de gestão de recursos hídricos e capacidade de tratamento, manutenção de sistemas e dos planos de emergência e treinamento, as quais serão desenvolvidas em curto, médio e longo prazo. Exemplos disso, informou, é o investimento de cerca de R$ 200 milhões no sistema de tratamento de água da refinaria, a fim de aumentar a capacidade em 50% e a capacidade de armazenamento em 150%; a elaboração de projeto para revisar e avaliar reforços do sistema de tratamento de água da Alunorte como uma resposta proativa para suportar condições de tempo e clima ainda mais extremas e a atualização dos procedimentos de emergência, incluindo a revisão das práticas de comunicação com as comunidades locais durante e após emergências.

As conclusões dos relatórios internos e externos sobre a situação da Hydro Alunorte foram apresentadas em entrevista coletiva, em Belém. Participaram o vice-presidente executivo da Hydro, Eivind Kallevik, representantes da força-tarefa interna e da consultoria SGW.

No último dia 4, venceu o prazo para a Hydro assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a tomada de ações emergenciais e prevenção a novos acidentes proposto pelo MPPA e pelo MPF no dia 23 de março. A refinaria não aceitou as condições estabelecidas pelo órgãos, que informaram que foram encerradas as conversas com a empresa e que seriam tomadas as medidas cabíveis. Por determinação dos órgãos, a refinaria Alunorte mantém em funcionamento apenas metade de sua capacidade instalada.