“Não vamos assumir ônus que não é nosso”, diz Reinaldo sobre Aquário
Estado - Ações Públicas - Impasse
Foto: Luiz Diniz
“Não podemos assumir um ônus que não é nosso”. Foi assim que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se referiu, na tarde desta segunda-feira (dia 09), à obra do Aquário do Pantanal, iniciada há seis anos. O empreendimento, o mais emblemático do pacote “Obra Inacabada Zero”, deve ficar mesmo para o próximo gestor. Azambuja tratou do assunto em entrevista à imprensa durante agenda no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
“Das 237 obras [do programa 'Obra Inacabada Zero'], acabamos a maioria. Estamos terminando os presídios”, enfatizou Azambuja. Quanto ao Aquário do Pantanal, ele disse ser uma “questão juudicial”. “Não dá para o governo assumir um ônus que não é nosso”, alegou.
O governador reforçou, ainda, que muitos problemas envolvem a construção do Aquário e afirmou se tratar, agora, de trâmite jurídico. “Se a Justiça homologar o acordo, vamos reiniciar e concluir a obra ainda neste mandato. Mas se [a Justiça] entender que não, vai ficar para o próximo [governador] assumir”, disse. Ele acrescentou que as empresas precisam dessa segurança jurídica.
Histórico – Na tentativa de finalizar a obra, Reinaldo Azambuja enviou à Justiça pedido de homologação do acordo feito com o Tribunal de Contas e Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O termo previa a contratação sem licitação.
A justificativa para o procedimento foi a de que iniciar uma nova concorrência pública demoraria ainda mais para retomar. Com o tempo, a obra ficaria mais deteriorada e os animais que já foram adquiridos poderiam morrer.
A necessidade de uma nova contratação surgiu depois que Egelte - primeira colocada na licitação de 2010 - decidiu rescindir o contrato. A segunda colocada, Travassos e Azevedo, foi chamada, mas também preferiu não assumir o empreendimento. Não havia terceira colocada.
O Aquário começou a ser construído em 2012 com o custo inicial de R$ 84 milhões, mas os gastos já chegaram a R$ 200 milhões.
Campo Grande News/JM
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