Maioria dos ministros rejeitou habeas corpus que pretendia evitar prisão do ex-presidente.

Presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, dá entrevista em frente ao Instituto Lula (Foto: Rafael Arbex/Estadão Conteúdo)

A cúpula do PT se reuniu na sede do Instituto Lula, no Ipiranga, Zona Sul de São Paulo, nesta quinta-feira (5). O encontro emergencial foi marcado após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem, por seis votos a cinco, rejeitar habeas corpus que pretendia evitas a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Participaram da reunião, além de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, o advogado Roberto Teixeira, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, o presidente da CUT, Vagner Freitas, entre outros.

Gleisi criticou a decisão do STF, afirmando que parte dos ministros impediram “que o Tribunal cumprisse o seu papel de guardião da Constituição, retirando do presidente Lula o direito que a Constituição lhe resguarda de presunção da inocência”.

Ela acrescentou que a prisão de Lula será uma violência e defendeu a inocência dele. "Consideramos uma prisão política. É uma prisão que vai expor o Brasil ao mundo. Viraremos uma republiqueta de bananas.”

Ela acrescentou que Lula está tranquilo. “O presidente está sereno, porque tem a consciência tranquila dos inocentes.”

O deputado Paulo Pimenta afirmou considerar que há perseguição política contra Lula. Ele disse ainda que espera que o Supremo julgue o quanto antes as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que tratam da execução de pena em segunda instância.

“Se a maioria do Supremo Tribunal Federal Decidir contra a ADC, paciência, nós não vamos nos queixar. Agora, enquanto ela não pauta essa matéria, ela [presidente do STF, ministra Cármen Lúcia] cria um ruído institucional, uma instabilidade institucional que é extremamente prejudicial para a democracia”, disse o líder do PT na Câmara.

Julgamento

O julgamento do pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

A defesa de Lula informou que adotará "todas as medidas legalmente previstas" para impedir a prisão.

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 - o dia seguinte à publicação do acórdão, segundo o Tribunal, e termina em 10 de abril.

Depois de esgotada a "jurisdição" no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.