Receita com impostos e contribuições somou R$ 105,1 bilhões no mês passado. Alta é reflexo do reaquecimento da economia brasileira.

Técnicos da Receita Federal comentam desempenho da arrecadação em fevereiro de 2018 (Foto: Alexandro Martello/G1)

A arrecadação com impostos, contribuições e demais receitas teve alta real (acima da inflação) de 10,67% em fevereiro e chegou a R$ 105,122 bilhões, informou a Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (23).

Foi o maior valor para meses de fevereiro desde 2015, ou seja, em três anos. No mesmo mês do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 94,986 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Esse também foi o quarto mês consecutivo em que a arrecadação federal tem crescimento real frente ao mesmo período do ano anterior. A última queda, neste caso, foi em outubro do ano passado, mas o resultado foi influenciado pela receita extra com a chamada "repatriação" em outubro de 2016.

A alta da arrecadação acontece em um momento de reaquecimento da economia, que saiu da recessão no ano passado - quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou um crescimento de 1%, depois de dois anos de recessão.

Segundo o Fisco, um dos destaques de fevereiro foi o crescimento real de 16% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL).

Além disso, houve uma alta real de 35% no imposto de importação e no IPI vinculado à importação por conta do aumento em dólar das compras feitas no exterior.

No acumulado do primeiro bimestre deste ano, a arrecadação total somou R$ 260,742 bilhões, com crescimento real de 10,34% na comparção com o mesmo período do ano passado. Foi a maior arrecadação para o período desde 2014, isto é, em quatro anos.

A Receita Federal informou que cresceu, nos dois primeiros meses deste ano, a arrecadação do IRPJ e da CSLL (+3,92% em termos reais, para R$ 53,345 bilhões), da Cofins (19,12%) - por conta do aumento do volume de vendas e do reajuste das alíquotas sobre combustíveis - assim como a arrecadação previdenciária (+4,11%) devido ao crescimento da massa salarial e dos parcelamentos.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que, além de um nível maior de atividade econômica, outro fator que tem impulsionado a arrecadação é o trabalho dos fiscais do órgão no combate à sonegação.

Ele afirmou que várias operações foram lançadas nos últimos meses pelo Fisco para recolher tributos em atraso, englobando empresas do simples, grandes contribuintes e empresários que se beneficiam de isenções tributárias mas que não estavam em dia com os pagamentos mensais.

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas. Para 2018, a meta em vigor é de déficit (resultado negativo) de até R$ 159 bilhões.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 124 bilhões. Foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas e o segundo pior resultado da história.

Houve, entretanto, melhora frente ao déficit primário de 2016, que atingiu o recorde de R$ 161,27 bilhões (valor revisado), o equivalente a 2,6% do PIB.

A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e impactos inflacionários. A previsão do governo é de que as contas do governo retornem ao azul somente em 2021.