Paulo Vieira de Souza é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal. Informação do Ministério Público suíço consta de decisão que estava em segredo de justiça.

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Uma offshore panamenha cujo beneficiário é o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza chegou a ter 35 milhões de francos em quatro contas na Suíça em 2016. O valor, que à época equivaleria a R$ 113 milhões, foi verificado nas contas em julho de 2016 mas, em fevereiro do ano passado, foi transferido para contas em um outro banco, sediado nas Bahamas.

A informação foi passada pelo Ministério Público daquele país a procuradores federais de São Paulo.

As informações motivaram a juíza federal Maria Isabel do Prado a determinar, em outubro do ano passado, a quebra do sigilo bancário de Vieira e o bloqueio de valores nas contas suíças.

Além disso, a juíza determinou que sejam repassados os documentos referentes a todas as transações feitas nas contas desde a sua criação.

A decisão estava em segredo de Justiça, mas a defesa do ex-diretor da Dersa incluiu o documento em um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suspenda o acordo de cooperação internacional com o Ministério Público suíço.

De acordo com o Ministério Público Federal brasileiro, as contas na Suíça foram abertas em 2007 pela offshore Groupe Nantes S/A, e os valores eventualmente transferidos para contas no banco Deltec Bank and Trust Limited, sediado em Nassau, nas Bahamas.

Os procuradores também apontaram que segundo, dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Vieira movimentou quantias superiores a R$ 2,5 milhões entre 2009 e 2010, "revelando patrimônio incompatível com o cargo público ocupado".

Em dezembro, Paulo Vieira de Souza foi incluído como investigado num inquérito que apura supostos crimes cometidos senador José Serra (PSDB-SP).

A investigação, autorizada pelo ministro do STF Edson Fachin, surgiu após delatores da Odebrecht relatarem irregularidades na licitação das obras do Rodoanel Sul, em São Paulo.

Ex-dirigentes da empreiteira afirmaram ter ocorrido acordos entre construtoras, que teriam sido intermediados pela Dersa – à época, comandada por Paulo Vieira.

De acordo com os delatores, representantes da Dersa exigiram repasses ilegais do consórcio vencedor na licitação do Rodoanel Sul, sob pretexto de doação a campanhas eleitorais do PSDB.

No mesmo inquérito, o senador José Serra é suspeito de receber doações ilegais da construtora Odebrecht para suas campanhas em troca de facilitar contratos da empresa no estado de São Paulo.

Os advogados de Paulo Vieira de Souza pedem ao STF que trate investigações do Ministério Público Federal de São Paulo sobre a atuação de Paulo Vieira de Souza na obra do Rodoanel como sendo do mesmo tema do inquérito que tramita na Suprema Corte.

Assim, eles pedem que a cooperação internacional que possibilitou o envio das informações pela Suíça seja suspensa, e os inquéritos enviados para o STF.

A Procuradoria Geral da República já se manifestou contra o pedido. Ainda não há decisão do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes.

O que disseram os citados

O Advogado Daniel Bialski, que representa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, afirmou que não foi a defesa do acusado que anexou esses documentos, e sim o Ministério Público de SP. Disse ainda que não teve acesso a esses documentos e que por isso não pode comentar o caso. (Nota da reportagem: os advogados que representam Paulo Vieira e assinam a petição no caso são outros, do escritório Santoro Advogados, incluindo Raquel Botelho Santoro – a TV Globo buscava contato com o escritório até a última atualização deste texto).

O PSDB de São Paulo disse que todas as doações feitas ao partido são devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação vigente. Reitera ainda que jamais pediu a qualquer empresa contrapartidas relacionadas a contratos governamentais ou vantagens de qualquer natureza.

A assessoria do senador José Serra informou que ele não vai comentar o caso.

Em nota, a Dersa disse que a empresa e o governo de São Paulo são "os grandes interessados quanto ao andamento das investigações e ressarcimento de eventuais danos que venham a ser apurados".

"Todas as obras realizadas pela Companhia foram licitadas obedecendo-se à legislação em vigor. Se houve conduta ilícita com prejuízo aos cofres públicos, o estado irá cobrar as devidas responsabilidades, como já agiu em outras ocasiões. [...] Neste momento, a Companhia reforça seu compromisso com a transparência e permanece à disposição dos órgãos de controle para colaborar com o avanço das investigações. No entanto, esclarece que o Sr. Paulo Vieira de Souza não faz parte de seus quadros desde abril de 2010", diz a nota.